Mauro Santayana: QUANDO OS SOLDADOS PREFEREM MORRER

Em julho passado, revelam fontes oficiais, 38 militares norte-americanos se mataram. Um aumento de mais de 100% sobre os casos de suicídio do mês anterior. Vinte e dois deles se encontravam em serviço. Os demais haviam voltado para casa, mas já não se sentiam em seus lares. Eram outros homens, desfeitos e refeitos pelo horror.

Provavelmente não se sentissem combatentes por sua pátria ou suas idéias, e, sim, meros mercenários, enviados para assassinar em nome de interesses que nada têm a ver com os de seu povo. Salvo nas duas guerras mundiais, quando justa era a luta contra os alemães e o nazismo, os soldados ianques lutam por Wall Street. O genocídio inútil de Hiroxima e Nagasáki, ao manchar com a desonra o combate pelos valores humanos, confirmou os exércitos dos EUA como bandos de pistoleiros do imperialismo.

Leia o texto na íntegra >   Mauro Santayana: QUANDO OS SOLDADOS PREFEREM MORRER

O tamanho do pepino

CRÔNICAS DO MOTTA: O tamanho do pepino: O texto publicado abaixo é da Agência Brasil. Dá uma dimensão do problema que a greve dos servidores públicos causa para o governo federal...

O texto publicado abaixo é da Agência Brasil.

Dá uma dimensão do problema que a greve dos servidores públicos causa para o governo federal - e, por consequência, para todo o país.

Os jornalistas do Estado de São Paulo também estão em campanha salarial. Os patrões não se dispõem, até o momento, nem a repor a inflação.

Os jornalistas vão se contentar, como todos os anos, em fechar o acordo por uma merrequinha de aumento real, algo como 0,1 ponto percentual acima do INPC. Claro que até uma determinada faixa salarial, já que o empresariado é generoso, mas não faz milagres.

Os jornalistas, é bom lembrar, não costumam entrar em greve, pois, ao contrário do funcionalismo público federal, se fizessem isso não só teriam os dias de paralisação descontados como, no fim do movimento, estariam na rua.

A última greve dos jornalistas de São Paulo foi no longínquo ano de 1979.

Os sobreviventes do massacre não têm doces lembranças daqueles dias.

Leia + as Crônicas do Motta

Sobre o auxílio reclusão

A verdade sobre o Auxílio-Reclusão

Artigo pinçado do site da - link BLATTES ADVOGADOS

Diversas são as dúvidas que pairam sob a legislação Previdenciária, nesse sentido chamo a atenção à grande discrepância de informações que rodeiam o benefício Auxílio-Reclusão. Atualmente circulam diversos e-mails que distorcem não só os requisitos necessários para auferir tal benefício, mas também a finalidade do benefício em estudo.

De plano cabe rechaçar a idéia de que qualquer apenado, ou melhor, a família de qualquer apenado possa gozar do benefício Previdenciário. Para que se possa auferir esse benefício deve-se levar em conta alguns requisitos essenciais, quais sejam: (I) que na época da prisão o preso tenha qualidade de segurado junto ao INSS, ou seja, que no mínimo tenha contribuído para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS; (II) o apenado (recluso ou detento) deve estar em regime fechado ou semi-aberto; (III) o segurado não pode estar recebendo remuneração da empresa em que trabalha nem estar em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço.

Outrossim, o segurado deve ser considerado pessoa de baixa renda. Nesse contexto, recente decisão do STF (RE 587365 em 03/04/2009) entendeu que a renda do preso é que deve ser utilizada para calcular e averiguar as condições de pobreza e não a renda de seus dependentes como era outrora a interpretação divergente no Judiciário. Assim o último salário de contribuição do segurado recolhido à prisão deve ser inferior ou igual a R$ 810,18 – Portaria nº 333, de 29/06/2010, para que a família do mesmo tenha direito ao benefício.

Vale dizer que o Auxílio-Reclusão possui as mesmas características da Pensão por Morte não só no que diz respeito às regras gerais de cálculo, beneficiários, inexigibilidade de carência, mas também porque é um auxílio que dá guarida à Família e não ao segurado. Logo se o segurado/preso não possuir dependentes ele não terá direito ao Auxílio-Reclusão. Ademais, desde a Lei 9.528/97, o auxílio-reclusão corresponde a 100% do valor da aposentadoria que o segurado percebia, ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data do recolhimento à prisão, ou seja, calcula-se uma aposentadoria por invalidez fictícia – média aritmética dos salários de contribuição desde julho de 1994.

Em suma, não é qualquer pessoa que pode auferir Auxílio-Reclusão e desmistificando a falácia de que tal benefício é um “prêmio”, ou melhor, um “bônus” a quem comete algum crime, o que não é verdade, vale frisar que quem recebe o benefício é a família do apenado que em hipótese alguma deve ser discriminada perante a sociedade por mais barbárie que tenha sido o crime praticado pelo apenado que originou tal benefício.

Giovane Dalcol Garcia

Blattes Advogados

Consultor Jurídico

Abaixo os artigos da Constituição Federal que tratam do Auxílio Reclusão

AUXÍLIO - RECLUSÃOwww.soleis.adv.br

LEI Nº 8.112/90 - Reg.  Jur.  Serv. Púb. Civis da União          LEI N° 8.213/24.07.1991(Prev.Social)

LEI Nº 10.666/08.05.2003 (cooperado)

 

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL/88

SEÇÃO III
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

 Art. 201 - A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a:

IV - salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda;

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998

Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.

Art. 13 - Até que a lei discipline o acesso ao salário-família e auxílio-reclusão para os servidores, segurados e seus dependentes, esses benefícios serão concedidos apenas àqueles que tenham renda bruta mensal igual ou inferior a R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), que, até a publicação da lei, serão corrigidos pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do regime geral de previdência social.

DECRETO Nº 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999

Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

TÍTULO IV
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Art. 5º A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá a:

IV - salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; e

SEÇÃO I
Dos Segurados

Art. 11. É segurado facultativo o maior de dezesseis anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, na forma do art. 199, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório da previdência social.

§ 1º Podem filiar-se facultativamente, entre outros:

IX - o presidiário que não exerce atividade remunerada nem esteja vinculado a qualquer regime de previdência social;

SUBSEÇÃO ÚNICA
Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado

Art. 13. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:

I - sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício;
IV - até doze meses após o livramento, o segurado detido ou recluso;

CAPÍTULO II
DAS PRESTAÇÕES EM GERAL
SEÇÃO I
Das Espécies de Prestação

Art. 25. O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, expressas em benefícios e serviços:
I - quanto ao segurado:
b) auxílio-reclusão;

SEÇÃO II
Da Carência

Art. 30. Independe de carência a concessão das seguintes prestações:

I - pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente de qualquer natureza;

SEÇÃO IV
Da Renda Mensal do Benefício

Art. 39. A renda mensal do benefício de prestação continuada será calculada aplicando-se sobre o salário-de-benefício os seguintes percentuais:

§ 3º O valor mensal da pensão por morte ou do auxílio-reclusão será de cem por cento do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento, observado o disposto no § 8º do art. 32.

SUBSEÇÃO X
Do Auxílio-reclusão

Art. 116. O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço, desde que o seu último salário-de-contribuição seja inferior ou igual a R$360,00 (trezentos e sessenta reais).

§ 1º É devido auxílio-reclusão aos dependentes do segurado quando não houver salário-de-contribuição na data do seu efetivo recolhimento à prisão, desde que mantida a qualidade de segurado.

§ 2º O pedido de auxílio-reclusão deve ser instruído com certidão do efetivo recolhimento do segurado à prisão, firmada pela autoridade competente.

§ 3º Aplicam-se ao auxílio-reclusão as normas referentes à pensão por morte, sendo necessária, no caso de qualificação de dependentes após a reclusão ou detenção do segurado, a preexistência da dependência econômica.

§ 4º A data de início do benefício será fixada na data do efetivo recolhimento do segurado à prisão, se requerido até trinta dias depois desta, ou na data do requerimento, se posterior.

Art. 117. O auxílio-reclusão será mantido enquanto o segurado permanecer detento ou recluso.

§ 1º O beneficiário deverá apresentar trimestralmente atestado de que o segurado continua detido ou recluso, firmado pela autoridade competente.

§ 2º No caso de fuga, o benefício será suspenso e, se houver recaptura do segurado, será restabelecido a contar da data em que esta ocorrer, desde que esteja ainda mantida a qualidade de segurado.

§ 3º Se houver exercício de atividade dentro do período de fuga, o mesmo será considerado para a verificação da perda ou não da qualidade de segurado.

Art. 118. Falecendo o segurado detido ou recluso, o auxílio-reclusão que estiver sendo pago será automaticamente convertido em pensão por morte.

Parágrafo único. Não havendo concessão de auxílio-reclusão, em razão de salário-de-contribuição superior a R$360,00 (trezentos e sessenta reais), será devida pensão por morte aos dependentes se o óbito do segurado tiver ocorrido dentro do prazo previsto no inciso IV do art. 13.

Art. 119. É vedada a concessão do auxílio-reclusão após a soltura do segurado.

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LEI N° 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.

Seção IX
Do Auxílio-Reclusão

Art. 229 À família do servidor ativo é devido o auxílio- reclusão, nos seguintes valores:

I - dois terços da remuneração, quando afastado por motivo de prisão, em flagrante ou preventiva, determinada pela autoridade competente, enquanto perdurar a prisão;

II - metade da remuneração, durante o afastamento, em virtude de condenação, por sentença definitiva, a pena que não determine a perda de cargo.

§ 1º Nos casos previstos no inciso I deste artigo, o servidor terá direito à integralização da remuneração, desde que absolvido ;

§ 2º O pagamento do auxílio-reclusão cessará a partir do dia imediato àquele em que o servidor for posto em liberdade, ainda que condicional.

Início

LEI N° 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991
(Consolidada em 14.08.98)
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências

SUBSEÇÃO IX
Do Auxílio-Reclusão

Art. 80. O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão, que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço.

Parágrafo único. O requerimento do auxílio-reclusão deverá ser instruído com certidão do efetivo recolhimento à prisão, sendo obrigatória, para a manutenção do benefício, a apresentação de declaração de permanência na condição de presidiário.

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LEI Nº 10.666, DE 8 DE MAIO DE 2003

Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências

        Art. 2o O exercício de atividade remunerada do segurado recluso em cumprimento de pena em regime fechado ou semi-aberto que contribuir na condição de contribuinte individual ou facultativo não acarreta a perda do direito ao recebimento do auxílio-reclusão para seus dependentes.

        § 1o O segurado recluso não terá direito aos benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria durante a percepção, pelos dependentes, do auxílio-reclusão, ainda que, nessa condição, contribua como contribuinte individual ou facultativo, permitida a opção, desde que manifestada, também, pelos dependentes, ao benefício mais vantajoso.

        § 2o Em caso de morte do segurado recluso que contribuir na forma do § 1o, o valor da pensão por morte devida a seus dependentes será obtido mediante a realização de cálculo, com base nos novos tempo de contribuição e salários-de-contribuição correspondentes, neles incluídas as contribuições recolhidas enquanto recluso, facultada a opção pelo valor do auxílio-reclusão.

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Cartilha para acompanhar o mensalão | Conversa Afiada

Cartilha para acompanhar o mensalão | Conversa Afiada

Mauro Santayana: SERRA E A DEMOCRACIA DE DUAS ORELHAS

(JB)- A verdade, diz um provérbio berbere, é como o camelo: tem duas orelhas. Você pode agarrá-la como lhe for mais conveniente, pela direita ou pela esquerda. Essa parece ser a postura do candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, que prefere a direita.

Leia na íntegra > Mauro Santayana: SERRA E A DEMOCRACIA DE DUAS ORELHAS

Da séria: Assim caminha a humanidade

O que escrevi:

Marco A Lima‏@Limarco

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Bom @arykara , aguardo o agendamento do Mensalão Tucano. Abs

6:56 Manhã - 21 Jul 12 via TweetDeck · Incorporar este Tweet

O que ele “leu” :

Ary‏@arykara

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Petralha se entregando que o Mensalao existe, nao tem preco, hahahahhaha ==>> RT @limarco: Bom @arykara , aguardo o agendamento do Mensalão

7:00 Manhã - 21 Jul 12 via HootSuite · Incorporar este Tweet

Federico Fellini, o máximo!

	TUTTO FELLINISESC Pinheiros
	05/07 a 16/09. Terça a sexta, das 10h30 às 21h30; Sábados, domingos e feriados, das 10h30 às 18h30.
Com curadoria de Sam Stourdzé - diretor do Musée de l'Elysée de Lausanne, na Suíça- a exposição traz fotografias, desenhos feitos pelo próprio diretor, revistas de época, cartazes, entrevistas, trechos de filmes e muitos outros documentos inéditos. A montagem foi dividida em quatro núcleos, concebidos como uma espécie de laboratório visual, que favorece o diálogo entre imagens estáticas e em movimento, seguindo um percurso pontuado pelas obsessões de Fellini.

Conhecedor da alma feminina

Da nossa amiga e colaboradora Tássia Regino :

Queridos Amigos e Amigas

Não estou conseguindo mandar meu alô semanal, mas tenho certeza que vocês sabem que mentalmente estou desejando Boa semana a todos e todas.

O assunto é a celebração do Dia do Amigo, a ser celebrado na próxima 6ª, dia 20 de julho e seu recheio vem de um livro muito legal que terminei de ler no feriadão passado.

O livro é “Minhas Amigas, Retratos Afetivos”, de Joaquim Ferreira dos Santos.

É um livro levinho, com 100 pequenas crônicas, em que o autor, um conhecedor da alma feminina (ele diz que não, que é apenas um repórter, um bom observador), parte de amigas reais e suas histórias e mistura realidade e ficção para falar de nós, mulheres e amigas.

Não é daqueles livros de ler de um fôlego só, por conta da repetição. É daqueles prá gente ter na bolsa e ir lendo aos pouquinhos, fazendo uma espera ficar legal, ou distraindo a cabeça num final de dia pesado.

Cada crônica começa com “Eu tenho uma amiga” e segue com historinhas muito divertidas, como a Crônica 1, da amiga que não viaja sem uma nécessaire cheia de brinquedos eróticos, e que “até hoje, o único problema foi num vôo para Nova York. O balanço da mala acionou o mecanismo de um vibrador e, na fila para o check-in, ele começou a se agitar com aquele barulho característico. Algumas mulheres perceberam e deram um risinho de solidariedade. Minha amiga, com o ar brincalhão de quem procurava um coelho inconveniente que se jogara ali, abriu o zíper da mala, tateou em busca do malandro e click. Abafou a ereção”.

Falando sobre o livro o autor diz ele reflete “o olhar carinhosamente espantado de um homem para dentro do vestiário da existência feminina”. Neste olhar, o grande ponto em comum das histórias é a busca do amor. Numa entrevista para a Época, Joaquim disse que "diferente de antigamente, quando buscavam a proteção masculina (...) as minhas amigas querem a presença do olhar masculino em sua reverência, seguido da cumplicidade de afetos. Não estão mais de olho no bem patrimonial, pois têm os seus. Receiam não ter os benquereres."

Para compartilhar com vocês e celebrar o Dia do Amigo, celebrando especialmente as minhas queridas amigas, cada uma do seu jeito e todas cheias de histórias prá contar, eu trouxe quatro das crônicas que achei mais legal, incluindo a da amiga tatuou “Alegria” no pulso esquerdo e agora vai tatuar “Festa” no pulso direito, para não deixar dúvidas de seus projetos. Eu podia estar no time dela !!!

Meus amigos não fiquem tristes, eu também acho, como o Joaquim Ferreira dos Santos, que “a amizade é um patrimônio que independe de sexo”! E eu valorizo muito este patrimônio! Mas com as amigas mulheres tem uma coisa especial, que é mais do que bom celebrar, ainda mais quando tem um dica literária junto !

Então, queridos amigos e amigas, sintam-se todos homenageados no Dia do Amigo e aproveitem o olhar atento do Joaquim sobre suas amigas !

Um Abraço,

Tássia

Postamos uma das crônicas indicadas pela Tássia:

CRONICA DA AMIGA Nº 23

Eu tenho uma amiga que tatuou “Alegria” no pulso esquerdo para que nos momentos de maior aflição olhasse a palavra e ela funcionasse como um livro de autoajuda, um gol do Flamengo, uma sessão de terapia, uma oração às seis da tarde na rádio mais popular da cidade. Queria a vida posta do jeito feliz que deve obrigatoriamente ser. Tem horas em que a tattoo dá mais certo que em outras, como acontece também com os mantras. Do alto de sua colina no Cosme Velho, ela ajoelha-se ao coração do Cristo-morto na cristaleira salva do espólio da avó. Leva a vida. A bússola de pulso demora a sintonizar as energias da cidade, não pega direito no alto do morro, mas logo deixará sua passageira no destino que merece. Outro dia ela me falou que vai tatuar “Festa” no pulso direito. Não quer deixar dúvidas de seus projetos. Dei força.

:: ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ::

Excelente serviço.

:: ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ::

#redept13

MANIFESTO REDE PT 13

Nós, militantes virtuais, reunidos em Brasilia nos dias 07 e 08 de julho de 2012, por iniciativa da Secretaria de Comunicação do PT Nacional, ao tempo em que nos sentimos orgulhosos em participar desta importante iniciativa partidária, sentimos a imperiosa necessidade em sugerir a ampliação do universo de pessoas que também são comprometidas com o projeto petista e sua defesa na internet.

Neste sentido como contribuição indicativa para deliberação das instâncias partidárias, apresentamos o que segue:

Preparação de grande reunião, ainda em agosto ou setembro, com a presença de lideranças petistas nacionais e Campanha Nacional de Filiação.

Colocamo-nos desde já à disposição para contribuir em nossos estados com a ampliação da participação de outr@s militantes virtuais.

Finalizamos, destacando que ao longo do último período, a disputa política nos meios virtuais tem se caracterizado por intensa atuação de um número crescente de pessoas o que nos coloca diante do desafio de atuarmos também em plena sintonia com as instâncias partidárias do PT.

SAUDAÇÕES PETISTAS

Brasília DF, 07 e 08 de julho de 2012

Coalizão em rota de colisão | Carta Capital

  Mauricio Dias escreve sobre as disputas nas eleições municipais entre o PT e PMDB

As eleições municipais de outubro podem provocar um abalo mais sério, muito além da incompatibilidade conhecida entre PT e PMDB, com reflexo perigoso na aliança política que forma a base governista no Congresso. A disputa botou os dois partidos em rota de choque.

Leia mais >  Coalizão em rota de colisão | Carta Capital

Marinho lança sistema de dados sobre habitações de interesse social

TER, 26 DE JUNHO DE 2012 09:45 - POR:  ROBERTO  VIEIRA no DIÁRIO REGIONAL

Marinho e Tássia Regino: “temos de expandir aquilo que traz resultado”'

Lançado na tarde de ontem (25), o Sistema de Informação de Habitação de Interesse Social de São Bernardo (Sihisb) poderá ser implementado em outras cidades do ABC, e até do Estado, que manifestarem interesse. O prefeito Luiz Marinho acredita que o sistema

, responsável por armazenar e processar informações georreferenciadas sobre os assentamentos habitacionais de interesse social mapeados pelo município, deve ser expandido.

“Estamos à disposição de outras cidades, para ajudá-las no que for preciso a respeito da implementação deste sistema, assim como fomos ajudados pela cidade de São Paulo (pioneira no serviço que, na cidade, ganhou o nome de Habisp). Temos de expandir aquilo que traz resultado. Não dá pra fazer as coisas sem alianças”, garantiu.

A secretária de Habitação da cidade, Tássia Regino, revelou ter conversado com algumas secretarias de municípios paulistas sobre o Sihisb. “A ideia essencial é sistematizar esta experiência pra que outras cidades possam se servir, do mesmo jeito que São Paulo nos deu tecnologia e código fonte para que pudéssemos copiar e customizar o processo, São Bernardo se compromete a ceder tecnologia e abrir pra outros municípios”, explicou a secretária, que destacou o interesse de Diadema. “Já conversamos longamente com a Prefeitura de Diadema sobre o serviço e houve interesse na aplicação. A época não estávamos tão preparados como agora, que customizamos o sistema e passamos a utilizá-lo. Conforme vai passando o tempo, as cidades tendem a pegar o Sihisb mais mastigado”, ratificou.

Marinho lembrou que a manutenção é fundamental para que a informatização seja considerada uma medida de sucesso. “Não adianta implementar um sistema de informação como esse que estamos lançando hoje se estiver defasado. É preciso alimentar o sistema para que na hora da consulta, a informação esteja correta”, alertou o chefe do Executivo. De acordo com Tássia Regino, equipes da Sehab serão responsáveis pela manutenção do serviço, divididos por áreas. “A equipe de projeto alimenta a informação de projetos, por exemplo, foi concluído algum projeto, eles vão atualizar os dados no site. O mesmo ocorre com a equipe de obras e assim sucessivamente”, pontuou.

Dados compartilhados

Tássia Regino também informou durante o lançamento do Sihisb que o serviço será utilizado por outras áreas da administração pública e até por autarquias. “Estamos construindo uma parceria com a Sabesp. Também temos parceria muito importante com a Defesa Civil. O sistema de controle deles está sendo elaborado e será concluído antes do fim do ano. A partir dai vai haver um cruzamento de funcionalidade com Sihisb, ou seja, eu não vou precisar ligar para Defesa Civil a fim saber quem está em área de risco na cidade, é só consultar o site”, pontuou.

O Sistema de Informação, idealizado em parceria com a cidade de São Paulo e com a Aliança de Cidades – Brasil, é dividido em quatro módulos, sendo um para uso popular e três para de caráter técnico operacional. “O sistema vai ajudar bastante porque é muito prático e funciona de verdade. É muito difícil para guardarmos quais são os loteamentos irregulares, as favelas e através Sihisb ou Habisp, como é chamado em São Paulo, isso se torna fácil de verificar. Vale lembra que o serviço é importante também para os acadêmicos que precisam realizar consultas”, afirmou o secretário de Habitação de São Paulo, Ricardo Pereira Leite. O sistema já está no ar, por meio do portal www.sihisb,saobernardo.sp.gov.br.

Link dessa matéria: Marinho lança sistema de dados sobre habitações de interesse social

Fique por dentro do que acontece no ABCD e região, leia o DIÁRIO REGIONAL: http://www.diarioregional.com.br/index.php

Senado paraguaio destitui Lugo e golpe relâmpago é consolidado

Senado paraguaio destitui Lugo e golpe relâmpago é consolidadoO veloz processo de impeachment contra o presidente paraguaio Fernando Lugo teve o final desejado pelos conservadores do país nesta sexta-feira 22. A maioria absoluta no Senado aprovou a remoção do mandatário do poder por 39 votos favoráveis e quatro contrários. Eram necessários 30 votos dos 45 senadores, uma tarefa fácil em um parlamento dominado pela oposição. Houve duas ausências. O vice-presidente Frederico Franco, do PLRA (Partido Liberal Radical Autêntico), assume o posto um ano após romper a coligação com Lugo.

Em discurso logo após a decisão, Lugo pareceu derrotado e sem capacidade de reagir. “Me submeto à decisão do Congresso e estou disposto a responder sempre por meus atos como presidente”, disse. “Me despeço como presidente, mas não como cidadão”, afirmou. Lugo também pediu que a parte da população favorável a ele não faça protestos violentos. “Faço um profundo chamado para que as manifestações sejam pelas vias pacíficas”, disse. “Que não se derrube mais sangue por motivos mesquinhos em nosso país”.

A Câmara dos Deputados, também dominada pela oposição, aprovou na quinta-feira 21 o processo de impeachment com 73 votos a favor e apenas um contra. O Senado abraçou a ideia rapidamente, sob o pretexto de Lugo mobilizasse suas bases no interior do país e levasse a uma onda de violência. O Senado agiu como juizado político e concedeu apenas duas horas de defesa a Lugo, meramente proforma.

Ação foi vista por muitos países latinos como um golpe de Estado e pela União das Nações Sul-Americanas (Unasul) como uma “violação da ordem democrática”. O processo relâmpago espantou porque faltam apenas nove meses para o fim da administração de Lugo, sem a possibilidade de reeleição.

Leia e assine Carta Capital

. . . “versão moderna da Inquisição”

Veja e companhia: “versão moderna da Inquisição”

Debate sobre risco geológico na Câmara terá participação do Ministério das Cidades

Boletim Eletrônico da Vereadora Cassandra Maroni Nunes Partido dos trabalhadores / Santos - SP Santos, 14 de junho de 2012
Debate sobre risco geológico na Câmara terá participação do Ministério das Cidades A nova Lei Nacional de Proteção e Defesa Civil, as obras do PAC para contenção de encostas, e o papel dos municípios. Os temas serão abordados em exposição, seguida de debate, no próximo dia 18 (segunda-feira), a partir das 14 horas, na Câmara de Santos. O evento, que contará com um representante do Ministério das Cidades, é organizado pela Comissão Especial de Vereadores (CEV) que acompanha a Política Municipal de Enfrentamento do Risco Geológico, e pela Prefeitura, através da Defesa Civil Municipal. Com a presença confirmada do engenheiro Celso Santos Carvalho, diretor de Assuntos Fundiários e Prevenção de Riscos, do Ministério das Cidades, "a ideia é trazer para o debate técnicos e autoridades da Baixada Santista, em especial as que lidam com risco geológico, população, principalmente a dos morros, além de estudantes e universidades, montando assim um painel mais completo desse desafio que é a prevenção. Numa região como a nossa que tem tantas áreas impróprias ocupadas, esse tema é sempre prioridade", explica a vereadora Cassandra, que preside a CEV. Celso Santos Carvalho, que é responsável pela ação de contenção de encostas do PAC, é engenheiro civil, mestre e doutor em Engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e especialista em infraestrutura. Serviço: O evento será no auditório térreo da Câmara de Santos (Castelinho), na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, Centro. Para participar não é necessária inscrição prévia. Conheça aqui mais detalhes sobre a Lei federal que instituiu a Política Nacional de Proteção e de Defesa Civil.	Acompanhe Cassandra: twitter: canunes twitter: cassandraecia facebook: cassandraecia www.cassandraecia.blogspot.com ! Leia também: Gerenciamento lento

Tassia Regino faz boa crítica do livro "A arte de ser leve" , recomendando-o às amigas e amigos, em prol da leveza.

   

          Outro dia numa das minhas visitas a Livraria vi um livro do qual nunca tinha ouvido falar, mas que tinha um título muito legal: " A arte de ser leve". O título me chamou a atenção, mas como eu também nunca tinha ouvido falar da autora (Leila Ferreira), eu resolvi fazer um teste prá ver se eu comprava: abri ao acaso para ver se eu gostava do texto. Cai num texto muito legal chamado "Sem dramatizar a vida". Adorei o nome, a idéia e o texto e resolvi comprar o livro e li de um fôlego só.

O livro é uma delícia! É uma leitura ao mesmo tempo leve, mas muito reflexiva, que nos leva a pensar sobre comportamentos e posturas, nossos e das pessoas que nos cercam.

A história da decisão de escrever o livro é densa: a autora sofre de depressão e como sempre decidiu não ser depressiva, resolveu "investigar" os caminhos da felicidade. Em um dos textos que eu trago prá vocês ela diz: "depois de passar alguns anos correndo atrás da felicidade, hoje prefiro andar sem pressa em busca da leveza"

Nesta lógica ela organizou o livro através de histórias e personagens do dia a dia, agrupados em temas que tem a ver com esta "arte de ser Leve": gentileza, delicadeza, bom humor, felicidade e o que ela chama de leveza da alma.

O livro aponta para o perigo de, enquanto lutamos nas academias para emagrecer o corpo, ficarmos com obesidade mórbida de espírito. Atenção: ele não manda sair da academia (seria muito confortável, rs rs !), só diz para cultivar a leveza do espírito. Em uma das passagens do livro ela diz cita Roseana Murray, autora do livro de poemas Manual da Delicadeza de A a Z, que diz: "Estique o braço para os lados, para cima e para baixo. É nessa área que você deve atuar. Crie harmonia e beleza em seu entorno". E a Leila completa: " não é preciso ir longe nem apostar em grandes gestos. Para "dar uma melhoradinha no mundo", basta que cada um cultive a gentileza em seu palmo de terra."

Como acho que este é um movimento bom prá todo mundo (cada um do seu jeito), resolvi compartilhar com vocês algumas coisas da Leila Ferreira: primeiro vem um texto, onde ela apresenta a idéia geral contida no livro, sobre "A Arte de Ser leve", que pode ser sintetizada na frase: "quando penso nessa leveza que acrescenta qualidade ao cotidiano, penso, antes de mais nada, em bom humor e gentileza"; depois trouxe dois textos que estão no livro: "Sem dramatizar a vida". (o que me convenceu a comprar o livro) e "Posso ser legal?", onde em torno de um episódio com a atriz Denise Fraga, ela deixa a pergunta: "Por que a gente precisa dar trancos para se fazer respeitar?",

Espero eu vocês gostem, que tenham um ótimo final de semana e uma semana leve, que não significa uma semana sem trabalho, significa uma semana com escolhas diárias em prol da leveza !

Tássia Regino

   Ministro das Cidades destaca avanço de São Bernardo do Campo na Habitação    
SEG, 28 DE MAIO DE 2012 09:50

GISELE LEOnardi

O Conjunto terá 366 unidades para abrigar famílias de área de risco e que moravam em alojamento e assentamento Marinho entrega mais 68 unidades habitacionais na Vila Esperança. O sonho da casa própria virou realidade para mais 68 famílias de São Bernardo. Na tarde de ontem , o prefeito, Luiz Marinho (PT) e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, entregaram as novas unidades habitacionais do Conjunto Vila Esperança. As obras contratadas contemplam um total de 366 unidades para abrigar famílias residentes em área de risco da Vila Esperança e famílias que moravam nos alojamentos José Fornari e assentamento Pedreira. O conjunto vai abrigar 162 casas sobrepostas e 204 unidades verticalizadas. "Esta é mais uma obra para mudar a vida das pessoas. Temos transformado áreas sem condições nenhuma de moradia em lugares descentes, harmoniosos e acolhedores", afirma o prefeito Luiz Marinho. Além das casas e apartamentos, as intervenções abrangem obras de infraestrutura, como redes de água, esgoto, energia elétrica, drenagem e pavimentação, construção de um Centro Comercial e de uma área de lazer e a implantação de parque e paisagismo no local. "Antes de 2009, São Bernardo estava na decadência em termos de investimentos. A partir de então, tivemos uma retomada por meio de projetos que fizeram a cidade crescer. Uma coisa é discurso, outra é poder ver de perto o que está sendo entregue hoje", disse o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.As 68 famílias beneficiadas já tiveram acesso às unidades para a execução de melhorias e decoração, o que usualmente é feito após a entrega. O empreendimento Vila Esperança abrange ainda a primeira etapa, quando, em 20 de agosto de 2009, foram entregues 80 unidades habitacionais."Hoje é um dia de comemoração, pois é a 18ª entrega de unidades desde o início do governo, em 2009. Estamos garantindo o direito de moradia digna. Agora, esses moradores poderão chamar seus amigos para visitar suas casas e ter orgulho do local que moram", comentou a secretária de Habitação, Tássia Regino. 

Fonte: Jornal ABC Repórter

“Blogueiros sujos de uma imprensa limpa”: nada além da Constituição! – Escrevinhador

“Blogueiros sujos de uma imprensa limpa”: nada além da Constituição! – Escrevinhador

por Rodrigo Vianna

O auditório ainda se agitava com as histórias sobre o trânsito infernal em Salvador, na sexta-feira à noite, quando  Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos Barão de Itararé, deu por iniciado o III Encontro Nacional de Blogueiros, chamando os primeiros convidados à mesa.

Em meio ao burburinho (e não era Stanley) que vinha dos corredores, Miro pediu que os presentes (quase 300 blogueiros de todo o Brasil) prestassem atenção à mensagem em vídeo que seria exibida no telão. O barulho, de repente, cessa - diante da voz conhecida. É Lula que surge na tela, numa saudação que ele – pessoalmente – decidira gravar. O ex-presidente lembra a participação dele no II Encontro, em Brasília, e ressalta o papel dos blogs para a construção de uma Comunicação com mais diversidade. “A Comunicação não pode estar concentrada em poucas famílias no Brasil”, diz o ex-presidente. A voz rouca ecoa pelo auditório.

Na sequência, outras vozes: Rosane Bertotti (FNDC), Marcio Pochmann (IPEA), Nelson Breve (EBC)… ”O Brasil ainda não superou completamente o subdesenvolvimento, ainda tem características de um país subdesenvolvido, e uma delas é a democracia imperfeita na área de Comunicação. Seremos uma Democracia plena quando tivermos pluralismo e liberdade nessa área”, diz Pochmann.

Nelson Breve, que hoje comanda a TV Brasil, lembra da época em que trabalhava na Secretaria de Comunicação (SECOM), sob a presidência de Lula. E conta qual foi a estratégia para furar o bloqueio da velha mídia naquela época. A SECOM passou a trabalhar com a imprensa internacional, a imprensa regional  e, segundo ele, “com uma terceira imprensa que surgia: a blogosfera”.  Breve lembra de episódios em que a blogosfera cumpriu papel decisivo. “Pra ficar num só, falemos da bolinha de papel em 2010″.

Essa “terceira” imprensa parece incomodar. A tal ponto que passou a receber ataques sucessivos nas páginas da velha mídia, aquela controlada pelas tais “famílias” a que Lula se referiu no vídeo. Incomoda tanto que a revista mais vendida do Brasil decidiu enviar um repórter (dessa vez não era Dadá, nem algum araponga a serviço de Cachoeira) para acompanhar o encontro em Salvador. “Cadê o cara da Veja?”, “merece uma saudação especial”, brincam os blogueiros pelos corredores. Renato Rovai ironiza, via twitter: “ele [o repórter da Veja] tá sendo bem tratado, ninguem invadiu o quarto de hotel dele”.

A gente brinca, mas sabe muito bem que, do outro lado, há uma turma que não brinca em serviço: ataca, tenta destruir os adversários mas, no fundo, se amedronta diante da concorrência e do contraponto que vem dos blogs.

Ainda na abertura do Encontro, o ex-ministro Franklin Martins fez uma bem-humorada saudação “aos blogueiros sujos, que fazem uma imprensa limpa”. E lembrou que a turma dos blogs tem uma qualidade importante: “a capacidade de ser insubmissa; é assim que se cria cidadania”. 

Franklin defendeu, sim, a regulação da Comunicação eletrônica: “regulação que existe em todas as democracias”. E acrescentou: defender isso é defender “o que já está na Constituição”.

O mote, lançado por Franklin, parece ter ganho corpo entre os blogueiros. Ampliar o debate para além da esquerda, trazendo para o debate amplas parcelas da sociedade: essa deve ser a direção nos próximos meses/anos. Por isso, no segundo dia de debates, Paulo Henrique Amorim sugeriu um novo lema para os blogueiros que lutam por Comunicação democrática no Brasil: “Nada além da Constituição”!

Assino embaixo. Foi o que defendi num recente encontro do FNDC. A turma do outro lado quer que a sociedade acredite que, do lado de cá, há “bolcheviques querendo controlar a imprensa livre”. Nada disso. Pra fazer a comunicação democrática, não precisamos de Revolução Russa. Basta um pouquinho de Revolução Francesa.

Nada além da Constituição! 

• LULA BLOGUEIRO
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III Encontro Nacional de Blogueiros tem programação e local confirmados

22/05/2012

A TV dos Trabalhadores irá transmitir o III Encontro Nacional de Blogueiros, ao vivo, a partir das 18 horas, nesta sexta-feira, 25 de maio.

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Na reta final para o III Encontro Nacional de Blogueiros, que ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de maio em Salvador (BA), 279 ativistas digitais de todo o país já se inscreveram no sítio do Centro de Estudos Barão de Itararé. A meta é atingir 400 participantes. Toda a estrutura do evento está montada. Graças aos vários apoios, foi possível garantir hospedagem e alimentação aos inscritos. O III BlogProg será feito no Hotel Sol Bahia (Rua Manuel Antônio Galvão, 1075, Patamares, a 12 quilômetros do aeroporto).

Conforme definido pela comissão nacional organizadora, o III BlogProg terá dois eixos básicos: a defesa da liberdade de expressão e da blogosfera, alvo de intensos ataques no último período; e a luta pela democratização da comunicação, com a deflagração de um debate democrático na sociedade sobre o novo marco regulatório do setor. Com base nestas premissas e a partir de inúmeras sugestões, também já foi fechada a programação oficial do encontro.

Programação final do III BlogProg

25 de maio, sexta-feira

15 horas – Reunião da comissão nacional organizadora;

17 horas – Início do credenciamento

18 horas – Abertura do III BlogProg e ato político em defesa da blogosfera e da liberdade de expressão;

19 horas – Debate: Nas redes e nas ruas pela democratização da comunicação

- Franklin Martins – ex-ministro da Secretaria de Comunicação do governo Lula;

- Emiliano José – Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação (Frentecom);

- Rosane Bertotti – coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC);

- Robinson Almeida – secretário de Comunicação Social do Governo da Bahia;

- Barbara Lopes – Blogueiras feministas;

26 de maio, sábado

9 horas – Em defesa da blogosfera e da liberdade expressão: – Paulo Henrique Amorim (SP); – Lucio Flavio Pinto (PA); – Emílio Gusmão (BA); – Esmael Moraes (PR); 11 horas – Mídia e blogosfera: experiências internacionais: – Ignácio Ramonet (Le Monde Diplomatique – França); – Andres Thomas Conteris (Democracy Now e Ocuppy Wall Street – EUA); – Osvaldo Leon (Agência Latinoamericana de Informação – Equador); – Iroel Sanchez (Blog La Pupila Insomne – Cuba);

14h30 – Mesas autogestionadas simultâneas

1- A batalha pelo marco civil da internet (responsável: Renata Mielli) – João Arruda (deputado federal do PMDB/PR e presidente da comissão que analisa o projeto); – Jandira Feghali (deputada federal do PCdoB/RJ e integrante da comissão) – Sérgio Amadeu (integrante do Comitê Gestor da Internet); – Renata Mielli (diretora do Centro de Estudos Barão de Itararé);

2- Estado laico, religião e diversidade na mídia (responsável: Daniel Dantas Lemos): – Pastor Marcos Dornel; – Jean Wyllys – deputado federal do PSOL/RJ;

- Pastor Marcos Monteiro;

3- Direito de resposta e o novo marco regulatório. (Responsável: Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação)

4- Cobertura política sem sexismo (responsável: blogueiras feministas);

- Bárbara Lopes;

- Marília Moschkovich;

- Maíra Kubik Mano;

- Tâmara Freire;

5- Liberdade de expressão e direitos humanos (responsável: Tiago Aguiar);

- Adriana Amorim;

- Marcelo Barreto;

- Tiago Aguiar

* Exibição do documentário “Gente de ferro e de flor”

16h30 – Mesas autogestionadas simultâneas

6- A mídia e as eleições na Venezuela (responsável: Igor Felippe): – João Pedro Stedile (coordenação do MST); – Maximilien Arvelaiz (embaixador da Venezuela no Brasil); – Fernando Moraes (Jornalista); – Eric Nepomuceno (Jornalista);

7- A viabilidade de um jornal diário (responsável: Sérgio Telles) – Paulo Salvador – Rede Brasil Atual; – Claudia de Abreu – (Sindipetro do Rio de Janeiro); – Vito Giannotti – Núcleo Piratininga de Comunicação;

- Paulo de Tarso (Federação dos Bancários do Espírito Santo);

8- Oficina prática de WordPress (responsável: Tatiane Pires);

9- Redes sociais e subjetividade (Responsável: Conselho Federal de Psicologia);

- Marilda Castelar (CPF);

- Roseli Goffman (CPF e FNDC).

10- Cinema autogestionado (responsável: Carlos Pronzato);

18 horas – Apresentação e debate sobre Associação de Apoio Jurídico à Blogosfera:

- Rodrigo Sérvulo e Rodrigo Vianna;

19 horas – Lançamento oficial do Blogoosfero –plataforma livre e segura para a blogosfera e redes sociais;

Responsáveis: Fundação Blogoosfero, Colivre, TIE-Brasil e Paraná Blogs;

27 de maio, domingo:

9 horas – Reuniões em grupo – troca de experiência, balanço da blogosfera e desafios futuros;

11 horas – Plenária final – aprovação da Carta de Salvador e eleição da nova comissão nacional;

14 horas – Primeira reunião da comissão nacional eleita.

Prazo final de inscrição

Os interessados em participar do III BlogProg devem acelerar o passo. O prazo de inscrição se encerra no dia 21 de maio. Para inscrever-se, acesse aqui. Todos terão garantido hospedagem e alimentação. Para isto foi fundamental o apoio dos “amigos da blogosfera”, que perceberam a importância do fortalecimento destas novas mídias. A comissão nacional agradece o apoio:

Amigos da blogosfera

1- CUT

2- Força Sindical

3- CTB

4- UGT

5- Federação dos Comerciários de São Paulo

6- Associação Nacional de Inclusão Digital (Anid)

7- Fundação Maurício Grabois

8- Fundação Perseu Abramo

9- Confederação Nacional dos Trabalhadores nos Estabelecimentos de Ensino (Contee)

10- Federação Única dos Petroleiros (FUP)

11- Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar)

12- Federação dos Servidores no Judiciário Federal

13- Rede Brasil Atual

14- TVT

15- Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

16- Sindicato dos Bancários do Paraná

17- Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região

18- Federação dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação do Rio Grande do Sul

19- Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari/BA

20- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

21- Revista Fórum

22- Assembléia Legislativa do Mato Grosso 23- Blog Viomundo

24- Blog Conversa Afiada

25- Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte 26- Associação dos Professores de São Paulo (Apeoesp) 27- Sindicato dos Bancários de Salvador/BA

28- Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe

Fonte: Barão de Itararé