22/05/2011

A trincheira de Jean Wyllys

A trincheira de Jean Wyllys trecho que destaco desta matéria do Leandro Fortes sobre o combativo deputado Jean Wyllys: "Em primeiro lugar, quero lembrar que nós vivemos em um Estado Democrático de Direito e laico. Para quem não sabe o que isso quer dizer, “Estado laico”, esclareço: O Estado, além de separado da Igreja (de qualquer igreja), não tem paixão religiosa, não se pauta nem deve se pautar por dogmas religiosos nem por interpretações fundamentalistas de textos religiosos (quaisquer textos religiosos). Num Estado Laico e Democrático de Direito, a lei maior é a Constituição Federal (e não a Bíblia, ou o Corão, ou a Torá). Logo, eu, como representante eleito deste Estado Laico e Democrático de Direito, não me pauto pelo que diz A Carta de Paulo aos Romanos, mas sim pela Carta Magna, ou seja, pelo que está na Constituição Federal. E esta deixa claro, já no Artigo 1º, que um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a dignidade da pessoa humana e em seu artigo 3º coloca como objetivos fundamentais a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. A república Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da prevalência dos Direitos Humanos e repúdio ao terrorismo e ao racismo. " Jean Wyllys

12/05/2011

Lula vai ao encontro nacional de blogueiros. Alô, alô Dantas, Cerra e Gilmar ! | Conversa Afiada

Lula vai ao encontro nacional de blogueiros. Alô, alô Dantas, Cerra e Gilmar ! | Conversa Afiada

Silvio Tendler: Ana é mulher de fibra e coragem - Portal Vermelho

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Imagino a ministra Ana de Hollanda em uma caminhada solitária. A contemplo na memória da figuraça do pai, o historiador Sérgio Buarque de Hollanda, um dos estudiosos que mais conheceu o Brasil. Ana era seu xodó e, nesse momento de extrema solidão no poder, deve lembrar-se muito dos seus ensinamentos. Ana é mulher de fibra e coragem e vai seguir em frente em sua luta para cumprir a missão que lhe foi designada por outra mulher de fibra e coragem, a presidente Dilma Rousseff.

Por Silvio Tendler*
Ana não é de desistir no meio da caminhada, logo agora que começa a descobrir as primeiras traições e jogos de interesse pessoais. Tão perto de si, do seu gabinete, dentro do ministério que comanda. Ana já deve ter percebido olhares e sorrisos matreiros que conspiram enquanto afagam.

Muita espuma se faz contra Ana de Hollanda, que está fazendo um trabalho realmente sério à frente de um dos ministérios mais complicados de administrar. Já ocupei o cargo de Secretário de Cultura de Brasília durante a administração Cristovam Buarque de Hollanda e sei o quanto é difícil administrar artistas e seus egos. E Ana está apagando incêndios, à frente de uma gestão herdeira de uma dívida de mais de 600 milhões de reais e em face a um contingenciamento de verbas que tolhe as ações do ministério.

A briga em torno do tal do Creative Commons é assunto de lobista. Os Creative Commons não oferecem nada mais que os copyrights e quem ganha com essa briga são advogados e seus contratos milionários. Quando se trata de copyright X copyleft aí a coisa muda de figura,  pois . . . lei a íntegra no : Portal Vermelho


01/05/2011

Casa ou quartel? de Alexandre Haubrich, jornalista e editor do Jornalismo B

Reitoria da UFRGS tenta empurrar goela abaixo regimento que retira direitos dos moradores

Os resíduos bolsonarianos chegaram a Casa do Estudante Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CEU-UFRGS). Em silêncio, sem ampla divulgação na comunidade acadêmica, a Reitoria da UFRGS caminha para impor um novo regimento na CEU. “Casa” é um conceito que parece um tanto controverso no tal regimento. Ou você, leitor, não pode andar sem camisa dentro de sua casa? E consumir bebidas alcoólicas em casa, você pode? Mesmo que o local onde você mora seja alugado? “Que escândalo!”, urrariam os redatores do novo regimento.

Pois é, os estudantes maiores de idade que moram na Casa do Estudante da UFRGS podem ser impedidos de circular sem camisa ou beber nas dependências. Um moralismo antiquado que chega a ditatorial quando consideramos que nada disso foi – nem a Reitoria tenciona que seja – debatido com os moradores. Se o atual regimento nem existe legalmente – há anos a CEU é organizada através de regras regimentais não formalizadas – a proposta de mudança que a Reitoria tenta emplacar retira direitos até de participação dos estudantes na gestão da Casa. Segundo o blog Megafonadores,

Este novo regimento, além de ter sido elaborado sem a participação dos estudantes, é um retrocesso no que tange a gestão da casa. Se aprovado, a CEU não possuirá um conselho gestor com participação dos moradores. Tirando o direito dos alunos de, de forma representativa, deliberarem sobre questões de sua própria moradia.

Os moradores reclamam também de expulsões arbitrárias e de vigilância excessiva, que, para eles, configura a tentativa de “implementação de uma política de controle e repressão sobre os estudantes que necessitam de políticas de promoção social e não da criminalização e exclusão”. Outra questão prejudicial aos moradores se refere às novas regras para a permanência na Casa após a graduação. Hoje, é permitido que os formados continuem ali por até seis meses, prazo que pode ser reduzido para 60 dias. A política de estímulo à permanência na universidade, defendida pela Reitoria, também seria esvaziada, com o fim da permissão para alunos de pós-graduação morarem na CEU.

Localizada na avenida João Pessoa, uma das principais vias de Porto Alegre, a Casa do Estudante da UFRGS é, atualmente, o lar doce lar de 400 estudantes. Mas a doçura pouco tem a ver com a estrutura oferecida pela universidade. A quantidade de pias e fogões não supre a demanda, há infiltrações no oitavo andar e a segurança contra incêndios é criticada pelos moradores. Além disso, o segundo andar, antes ocupado por moradias, foi transformado em espaço da administração, para departamentos que antes ficavam no prédio da Secretaria de Assistência Estudantil. Essa medida, obviamente, reduz a quantidade de vagas oferecidas para moradia.

Esses e outros problemas estruturais, somados à tentativa de retirada de direitos e de imposição antidemocrática de um novo regimento, levaram os estudantes ao Campus Central da universidade, para protestar e propor um regimento alternativo. Ainda segundo o Megafonadores, “o Secretário de Assistência Estudantil, Edilson Nabarro, resolveu sair para conversar com os estudantes. Recebeu as reivindicações, mas não se comprometeu com nada. Disse não estar impondo esse novo regimento, mas também não quis saber do regimento elaborado e proposto pelos moradores da casa”.

O regimento informalmente em vigor pode ser lido AQUI.
A “proposta” da Reitoria pode ser lida AQUI.
A contra-proposta dos estudantes / moradores pode ser lida AQUI.
Mais informações no blog da CEU.