O ÚLTIMO PAÍS DO OCIDENTE A LIBERTAR OS ESCRAVOS / Texto do Engenheiro Sérgio Cunha
Diversas vezes vi na TV e li em jornais, afirmações feitas por jornalistas e mesmo sociólogos, que uma das provas irrefutáveis do conservadorismo de nossas elites e do sentimento refratário deste grupo em permitir reformas sociais, estava no fato de que o Brasil teria sido o último país do ocidente a libertar os escravos, em 13 de Maio de 1888, através da Lei Áurea, que trouxe como consequência, inclusive, a queda da monarquia em nosso pais (1889). Um prezado amigo meu, CARLOS PACHECO, que esteve por diversas vezes na República da Costa do Marfim como contratado da FEMECAP (Federação Meridional de Cooperativas Agropecuárias), sediada em Campinas, com a finalidade de coordenar projetos agropecuários e que se tornou inclusive, Assessor do Governo local na preparação de uma legislação relativa à certificação de sementes, alertou-me para o fato de que tal afirmação não corresponderia à verdade e que a França teria sido o último país ocidental a tomar tal decisão. Durante algum tempo planejei fazer uma pesquisa a esse respeito, sem que houvesse tempo disponível. Porém com minha enfermidade no final do ano passado, aproveitei o tempo de ócio da recuperação para fazê-la e o resultado da mesma eu gostaria de dividir com os colegas, sendo o seguinte o que pude apurar:
I.A VERDADE
Na verdade, o último pais do ocidente a abolir o trabalhoescravo, foi a França, com a lei “HOUPHOUET – BOIGNY”,de 11 de Abril de 1946.
II.O QUE REALMENTE OCORREU
Como reconhecimento à participação de forças militarescompostas por cidadãos das Colônias Francesas (Argélia,Camarões, Costa do Marfim, Gabão, Indochina, Madagascar,
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Marrocos, Senegal, Sudão, Tunísia, etc...) na II Guerra Mundial e portanto na libertação da França, foram admitidos 1(um) representante de cada uma das Colônias, na Assembléia Nacional Francesa de 1945. Aqui convém lembrar que esta Assembléia precedeu a Assembléia Constituinte da IV República.
Para espanto de seus participantes, os representantes das Colônias apresentaram em conjunto e como primeira proposição:
“LA SUPPRESSION RADICALE ET IMMEDIATE DU TRAVAIL ESCLAVE”.
Esta agitação deveu-se ao fato de que tal reivindicação estava sendo ouvida por alguns deputados pela primeira vez, pois o trabalho escravo não existe na Constituição Francesa, mas sim no “Estatute des Territoires”, que constava por sua vez em um dos artigos da Constituição Metropolitana, como o diploma para a administração das Colônias (Sem Detalhamento).
Apesar da comoção, houve de imediato uma reação, principalmente sob os auspícios da Chambre de Commerce, Chambre d’Agriculture e des Mines, que agrupavam os maiores interesses da Instituições Privadas nas Colônias.
De início foi exigido um representante único para as discussões deste assunto e proposto que fosse editado um decreto, com a supressão de toda forma de trabalho obrigatório.
O representante escolhido foi FELIX HOUPHOUET-BOIGNY, da Costa do Marfim, que rejeitou a forma de um decreto, pois o mesmo poderia posteriormente ser modificado, atenuado em suas aplicações práticas e mesmo anulado, dependendo das influências da época e também rejeitou o termo “trabalho obrigatório”, que de uma certa maneira, mascarava o odioso desta prática.
Os debates foram acalorados e o problema de fato somente foi resolvido quando tornado público, o que provocou um verdadeiro escândalo junto à população francesa.
Também de grande importância foram as participações de Felix Houphouet-Boigny nos debates da Assembléia, principalmente os de 21 e 23 de Março de 1946.
Seria interessante repetir pequenos trechos destas participações, que calaram o plenário:
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−“A França sofreu muito sob a ocupação alemã eprincipalmente com o trabalho obrigatório que lhe foiimposto, com a deportação de mão de obra, separandofamílias às vezes de forma definitiva. Por causa disso, adelegação francesa está levando a Nuremberg umaacusação formal de autoritarismo, crueldade ehumilhação para aqueles que ordenaram tais ações,pedindo inclusive a pena capital para os mesmos”.
Como pode então a França ter esse tipo de atitude,quando perpetua a escravidão para os seus territórios?
−“O prestígio da França não reside na servidão dos povos,nem na força de suas baionetas, mas em sua História, quea fez grande sob um ideal elevado de justiça, de liberdade,de igualdade e de fraternidade humana”.
III.FINAL
A lei foi promulgada em 11 de Abril de 1946, teve votação quase unânime e recebeu o título de “L’ABOLITION DU TRAVAIL FORCÉ:- LOI HOUPHOUET-BOIGNY”.Por consenso (ou por pressão), o termo foi suavizado para trabalho forçado.Meu amigo Carlos Pacheco, que conhece os trâmites legais e fala francês correntemente, solicitou, a pedido meu, uma cópia do original dessa lei, publicada no “Journal Officiel de la République Française” (Diário Oficial da França) e aqui eu junto uma cópia do original dessa página.“AH! SEIGNEUR, ÉLOIGNE DE MA MEMOIRE LA FRANCE QUI N’EST PAS LA FRANCE, CE MASQUE DE PETITESSE ET DE HAINE SUR LE VISAGE DE LA FRANCE!”
PIERRE DE PAIX (CHANTS D’OMBRE)
L.S. SENGHOR
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“AH! SENHOR, AFASTA DE MINHA MEMÓRIA A FRANÇA QUE NÃO É A FRANÇA, ESTA MÁSCARA DE PEQUENEZ E ÓDIO SOBRE A FACE DA FRANÇA!”
ORAÇÃO DA PAZ
(CANTOS DO HOMEM)
L.S. SENGHOR
Obs.: Leopold S. Senghor foi um dos representantes africanos que na Assembléia Nacional Francesa, lutou, junto com os demais, pela promulgação dessa lei de 11 de Abril de 1946.
Posteriormente ele foi eleito Presidente do Senegal, tendo sido considerado um dos melhores Chefes de Estado daquele país.
IV.BIBLIOGRAFIA
−HISTOIRE DE L’AFRIQUE CONTEMPORAINE
M.CORNEVIN
−FELIX HOUPHOUET-BOIGNY – L’HOMBRE DE LA PAIX
PAUL-HENRI SIRIEX
São Paulo, 05 de Abril de 2003
SÉRGIO CUNHA _ ENGENHEIRO CIVIL
