28/02/2014

Silvia Viana, matou a pau !

Blog do Cadu: Veja é linguagem morta: A socióloga Sílvia Viana é doutora pela USP e autora do livro “Rituais de sofrimento”. Procurada pela Veja para conceder uma entrevista ...

06/02/2014

Mais Médicos

Matéria pinçada do Blog Conversa Afiada
Navalha
Sobre o impacto do Programa e os desligamentos
* O Programa Mais Médicos, em sete meses, chegou a marca de 6.658 médicos participantes. Os profissionais do Programa estão presentes em quase 40% dos municípios brasileiros. Eles atuam em 2.166 cidades, além de 28 Distritos Sanitários Indígenas.
* A atuação desses médicos, concentrados no Norte e Nordeste e nas regiões mais carentes e vulneráveis do país, impacta na assistência de 23 milhões de brasileiros. É o maior Programa de provimento de médicos já realizado no Brasil. Nesses sete meses, dentro do universo de mais de 6.600 participantes, foram 102 médicos desistentes, entre brasileiros e estrangeiros.
* Até o momento, todos os estrangeiros desligados do Mais Médicos retornaram ao seu país.
* Os motivos para o desligamento desses médicos são variados. Entre os mais comuns estão motivos pessoais e motivos de saúde.
* Dos médicos cubanos, que hoje somam 5.378 profissionais, 80,7% dos participantes do Programa, 22 foram desligados. A maior parte deles (17) por conta de problemas de saúde ou por problemas de saúde de seus familiares. Os outros cinco por motivos pessoais.
* Os desistentes representam 0,1% do total de médicos cubanos que vieram ao país. Os outros 99,9% estão em atividade, atendendo a população brasileira.
* A cooperação com a OPAS prevê a substituição dos médicos que, por qualquer motivo, tenham sido desligados do Programa, evitando que a população dos municípios atendidos fique desassistida.
Sobre o contrato com Cuba
* O contrato para atuação de médicos cubanos no Mais Médicos é realizado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde, a Opas, braço da Organização Mundial da Saúde (OMS) na América Latina.
* A Opas é uma instituição com mais de 110 anos de existência e reconhecimento mundial. O modelo de cooperação firmado por meio da OPAS é semelhante ao modelo aplicado em mais de 60 países que mantém convênio com Cuba. Entre eles, estão países como Portugal, Itália e França.
* Pelo acordo de cooperação, a OPAS é responsável pela interlocução com o governo cubano e este, responsável pelo repasse do valor aos profissionais.
* O Ministério da Saúde considerou as mesmas condições fixadas pelo edital do Mais Médicos – bolsa de formação e ajuda de custo, por exemplo – para definir o repasse a OPAS.
* Os médicos cubanos têm os mesmos benefícios que os demais médicos participantes, como 30 dias de recesso, moradia e alimentação, além de ajuda no deslocamento para unidades mais distantes.
Sobre o processo de suspensão de Ramona Matos Rodriguez
* A médica cubana Ramona Matos Rodriguez está inscrita no Programa Mais Médicos, como participante do segundo ciclo e alocada em Pacajá, município do Pará.
* O Ministério da Saúde recebeu hoje ofício da Prefeitura de Pacajá atestando, como o próprio documento afirma, “a ausência injustificada por mais de 48 horas” da médica Ramona Matos Rodriguez e pedindo imediata substituição para garantir a continuidade da atenção à saúde da população.
* O Ministério da Saúde está providenciando o desligamento da médica Ramona Matos Rodriguez como preveem as regras do programa. A médica será substituída por outro profissional evitando prejuízos à população de Pacajá.

Contribuições foram protesto contra arbitrariedade da AP 470

05 fev 2014/  /Por 


Diante das acusações – todas levantadas sem nenhum indício – de que as doações feitas para ajudar a pagar as injustas multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal, o site de apoio a Delúbio Soares divulgou uma nota de esclarecimento nesta quarta-feira.
A nota é assinada pela advogada Maria Leonor Poço Jakobsen, advogada do petista. Ela afirma que "todas as doações foram feitas com pleno amparo legal, revestindo-se da característica de ato de vontade pessoal, solidariedade humana, amizade ou afinidade política e ideológica".
"Absoluta transparência norteou nosso trabalho, e o êxito desta campanha representa uma resposta pública de protesto pelas arbitrariedades praticadas na AP 470. Assim, o valor excedente ao pagamento da multa será doado para atender a mesma penalidade imposta aos demais companheiros", acrescentou.
Veja a íntegra da nota:
SOLIDARIEDADE, GRATIDÃO E TRANSPARÊNCIA
1) 1.668 companheiras e companheiros doaram recursos em favor de Delúbio Soares, visando o pagamento da injusta e exorbitante multa que lhe foi imposta;
2) O fizeram por livre e espontânea vontade, doando as mais diversas quantias dentro de suas possibilidades pessoais;
3) Conforme nossa solicitação, os doadores são identificados com seus RG e CPF, e depositaram em conta da Caixa Econômica Federal, especificamente aberta para tal campanha solidária;
4) Todas as doações foram feitas com pleno amparo legal, revestindo-se da característica de ato de vontade pessoal, solidariedade humana, amizade ou afinidade política e ideológica;
5) Absoluta transparência norteou nosso trabalho, e o êxito desta campanha representa uma resposta pública de protesto pelas arbitrariedades praticadas na AP 470. Assim, o valor excedente ao pagamento da multa será doado para atender a mesma penalidade imposta aos demais companheiros;
6) Estamos realizando os cálculos para o recolhimento dos tributos devidos, dentro do prazo legal, e iremos publicar o recibo do pagamento a ser efetuado;
7) Reafirmamos nossa gratidão e respeito aos que nos apoiaram, de todas as classes sociais e regiões do país, demonstrando inconformismo diante do julgamento de exceção, midiático e arbitrário, que condenou sem provas os nossos companheiros.
São Paulo, 5 de fevereiro de 2014.
Maria Leonor Poço Jakobsen
OAB nº 170.083/SP
Coordenadora

02/02/2014

Carta aberta ao ministro Joaquim Barbosa

247 - O deputado João Paulo Cunha (PT/SP), ex-presidente da Câmara dos Deputados e réu condenado na Ação Penal 470, escreveu uma carta aberta ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que poderá prendê-lo assim que regressar das férias na Europa. Leia abaixo:
Carta aberta ao ministro Joaquim Barbosa
Por João Paulo Cunha
Caro ministro Joaquim Barbosa, há poucos dias, em entrevista, o senhor ficou irritado porque a imprensa publicou a minha opinião sobre o julgamento da ação penal 470 e afirmou que não conversa com réu, porque a este só caberia o ostracismo.
Gostaria de iniciar este diálogo lembrando-lhe da recente afirmação do ex-ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal: "O Judiciário tende a converter-se em um produtor de insegurança" e que "o que hoje se passa nos tribunais superiores é de arrepiar". Ele tem razão. E o julgamento da ação penal 470, da qual V.Exa. é relator, evidencia as limitações da Justiça brasileira.
Nos minutos finais do expediente do último dia 6 de janeiro, o senhor decretou a minha prisão e o cumprimento parcial da sentença, fatiando o transitado e julgado do meu caso. Imediatamente convocou a imprensa e anunciou o feito. Desconsiderando normas processuais, não oficializou a Câmara dos Deputados, não providenciou a carta de sentença para a Vara de Execuções Penais, não assinou o mandato de prisão e saiu de férias. Naquele dia e nos subsequentes, a imprensa repercutiu o caso, expondo-me à execração.
Como formalmente vivemos em um estado democrático de direito, que garante o diálogo entre o juiz e o réu, posso questionar-lhe. O caso era urgente? Por que então não providenciou os trâmites jurídicos exigidos e não assinou o mandato de prisão? Não era urgente? Por que então decretou a prisão de afogadilho e anunciou para a imprensa?
Caro ministro, o senhor pode muito, mas não pode tudo. Pode cometer a injustiça de me condenar, mas não pode me amordaçar, pois nem a ditadura militar me calou. O senhor me condenou sem me dirigir uma pergunta. Desconsiderou meu passado honrado, sem nenhum processo em mais de 30 anos como parlamentar.
Moro na periferia de Osasco há 50 anos. Trabalho desde a infância e tenho minhas mãos limpas. Assumi meu compromisso com os pobres a partir da dura realidade da vida. Não fiz da fortuna minha razão de existir, e as humilhações não me abatem, pois tatuei na alma o lema de dom Pedro Casaldáliga: "Minhas causas valem mais do que minha vida".
O senhor me condenou por peculato e não definiu onde, como e quanto desviei. Anexei ao processo a execução total do contrato de publicidade da Câmara, provando a lisura dos gastos. O senhor deve essa explicação e não conseguirá provar nada, porque jamais pratiquei desvio de recursos públicos. Condenou-me por lavagem de dinheiro sem fundamentação fática e jurídica. Condenou-me por corrupção passiva com base em ato administrativo que assinei (como meu antecessor) por dever de ofício.
Por que me condenou contra as provas documentais e testemunhais que atestam minha inocência? Esclareça por que não aceitou os relatórios oficiais do Tribunal de Contas da União, da auditoria interna da Câmara dos Deputados e da perícia da Polícia Federal. Todos confirmaram que a licitação e a execução do contrato ocorreram em consonância com a legislação.
Desafio-lhe a provar que alguma votação tenha ocorrido na base da compra de votos. As reformas tributária e previdenciária foram aprovadas após amplo debate e acordo, envolvendo a oposição, que por isso em boa parte votou a favor.
Um Judiciário autoritário e prepotente afronta o regime democrático. Um ministro do STF deve guardar recato, não disputar a opinião pública e fazer política. Deve ter postura isenta.
Despeço-me, senhor ministro, deixando um abraço de paz, pois não nutro rancor, apesar de estar convicto – e a história haverá de provar – que o julgamento da ação penal 470 desprezou leis, fatos e provas. Como sou inocente, dormirei em paz, nem que seja injustamente preso.

Petição ao Congresso Nacional

para assinar clique aqui >   @

Por que isto é importante

A OAB aprovou documento assinado por todos os seus conselheiros federais cobrando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma investigação sobre a conduta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de uma medida inédita da entidade. Algo que demonstra o quanto o atual presidente do Supremo extrapolou todos os limites do jogo democrático. Um dos maiores e mais renomados juristas do Brasil, Celso Bandeira de Mello, professor de direito da PUC-SP, criticou as decisões tomadas por Joaquim Barbosa sobre a prisão dos condenados do chamado “mensalão”. “Cabem providências jurídicas contra ele, entre elas o impeachment". Enquanto isso cresce o movimento pelo impeachment do presidente do STF. O ex-governador de São Paulo, e um dos juristas mais respeitados do país, o conservador Claudio Lembo, concedeu uma entrevista ao programa “É Notícia”, da RedeTV!, que promete incendiar o debate sobre os abusos cometidos por Barbosa.“Nunca houve impeachment de um presidente do STF. Mas pode haver, está na Constituição. Bases legais, há. Foi constrangedor, um linchamento. O poder judiciário não pode ser instrumento de vendetta”, diz o ex-governador paulista. Já foi lançado um manifesto de repúdio ao que chamam de prisões ilegais de parte dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, assinado por juristas, intelectuais da sociedade civil. Joaquim Barbosa mentiu ao defender o sigilo do Inquérito 2474 pois está atuando claramente a favor dos interesses dos magnatas da mídia brasileira, onde inclusive seu filho trabalha. Para quem não sabe, este inquérito tem as provas de que todo o mensalão foi uma imensa farsa sustentada pela mídia e pela oposição, para derrubar o Partido dos Trabalhadores e criar as bases de um golpe de estado através do impeachment de Lula. Não conseguiram derrubar Lula, mas conseguiram iludir, desinformar e colocar boa parte dos brasileiros contra o PT. A Rede Globo, a Revista Veja, e o Jornal Folha de SP ajudaram durante anos a sustentar a mentira, pois o PT planejava democratizar a mídia, que no Brasil é dominada por 7 famílias de bilionários.