10/03/2012

Mulheres jovens: políticas públicas para garantir direitos!

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Juliana Borges

Vivemos um momento importante no Brasil. Neste ano de 2012, celebramos 80 anos da conquista do voto feminino e somos governadas por uma mulher a frente da presidência da República. Isso não é pouca coisa. É simbólico para uma nova geração de brasileiras verem-se representadas no cargo máximo do país. Mas, como disse nossa presidenta em pronunciamento recente, “não nos prenderemos num discurso triunfalista”. Ainda há muitos desafios a serem superados.

Ainda há uma ideologia que naturaliza as relações sociais e de poder, constituindo uma rígida divisão entre mulheres e homens. Enquanto aos meninos é delegada a tarefa, desde sua educação, do sustento e de serem públicos, às meninas é reservado um papel secundário, que é o do lar e do cuidado.

Além disso, o tempo todo somos bombardeadas para buscar um suposto padrão perfeito do ser mulher. É preciso ser magra, altas, com cabelos longos e a estarmos preparadas o tempo todo para qualquer “situação de emergência” que aparecer. O estilo de vida da super-mulher, aquela que é mãe, profissional, mulher gostosa 24 horas por dia é vendido como se fosse a conquista da independência da mulher em nossa sociedade. E os resultados disso são os piores. Num breve exemplo, nosso país é segundo lugar no ranking de cirurgia plástica, aumento de jovens sofrendo com transtornos alimentares, aumento no número de cirurgias de redução de estômago.

A falta de discussão adequada – feita de modo leve, sem preconceitos e tabus – sobre a sexualidade, faz com que hoje os jovens sejam o grupo que tem maior aumento na incidência de HIV, além do alto número de grávidas adolescentes.

As mulheres ainda ganham menos que os homens, exercendo as mesmas funções. As mulheres negras passam por um quadro pior: recebem apenas 75% do que ganha uma mulher não-negra. As mulheres jovens enfrentam o problema do trabalho precarizado e, em sua maioria, sem carteira assinada. Faltam creches e não há lavanderias públicas. A consequência disso é a mulher sofrendo uma dupla e até tripla jornada, se consideramos as mulheres estudantes.

É preciso construir um outro patamar nas relações entre mulheres e homens, que tenha como marca a igualdade rumo a uma sociedade realmente democrática, sem qualquer forma de preconceito. Uma nova sociedade que não se sustente na subordinação e dependência das mulheres em relação aos homens, mas em relações sociais justas e igualitárias.

Garantir políticas públicas que, necessariamente, caminhem na direção da igualdade (com distribuição de renda e poder) e na construção de uma cidadania realmente democrática e plena é fundamental no apontamento desta nova sociedade que queremos.

Vivemos hoje no país um recrudescimento e verdadeira ofensiva dos setores conservadores quanto os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.  Controlar o corpo e a sexualidade das mulheres tem sido a sustentação da opressão feminina.

Combinar a disputa ideológica, que precisamos enfrentar, com a formulação e execução de políticas públicas que garantam, reafirmem e consolidem essa disputa é necessário. Às mulheres deve ser garantido o respeito e o direito de exercer a sua sexualidade, a escolha de parceiros e parceiras, o uso de contraceptivos e, no caso de gestantes, o direito ao pré-natal e ao atendimento humanizado. As políticas públicas de saúde são estratégicas, principalmente para as jovens mulheres. Garantir a distribuição de preservativos, numa permanente política casada com grupos de discussão, distribuição da camisinha feminina – que garante maior autonomia e proteção para as meninas, sem depender de seus parceiros – , a garantia da distribuição da pílula do dia seguinte, anticoncepcionais e equipes de profissionais preparados para debater com os jovens sem tabus, já é um começo e apontamento importante nesta disputa.

Políticas públicas não são neutras. Num governo democrático, popular e de esquerda, elas devem caminhar no sentido das mudanças, além de serem construídas em constante diálogo entre governos, movimentos sociais e sociedade civil organizada.

Juliana Borges é militante do PT. Foi diretora de comunicação da UEE-SP (2009-2011) e da direção municipal da JPT Sampa.