24/02/2010

Parece que a mídia não toma jeito.

Eletronet: a denúncia não se sustenta | Luis Nassif

Não estou conseguindo entender a matéria da Folha sobre a Eletronet. Os dados não batem com o que está acontecendo. O repórter Márcio Aith – que se tornou especialista em missões especiais – definiu uma tese e escondeu informações essenciais que a desmentiam. Mais uma jogada em que se misturam informações técnicas incompletas com conclusões que não se sustentam nos fatos.

A história é a seguinte.

Lá atrás, criou-se a Lightpar, para permitir investimentos em redes de fibras óticas. Montou-se a rede, a empresa não deu certo e faliu.

A partir dali, criou-se um imbróglio.

A AES repassou para o tal Nelson sua parte na Lightpar – equivalente a 51% das ações de uma empresa com capital negativo (tinha mais dívidas que ativos). A Eletrobras tem outros 49%.

Acontece que a Eletronet é uma concessão pública. Decretada sua falência, a Eletrobras retomou a rede de fibras óticas, sem pagar nada por ela. Simplesmente cassando a concessão. É uma confusão porque entram Aneel (que regula o setor elétrico) e Anatel (que regula as telecomunicações). Mas a intenção clara da ação do governo foi tomar a empresa sem pagar nada aos demais acionistas.

O problema ocorreu com os credores, fornecedores das fibras óticas – Furukawa e Lucent – que têm R$ 800 milhões a receber. E querem saber como o governo, depois de retomar a empresa, vai fazer para quitar as dívidas. Essa ação corre na Justiça. A rigor, nesse imbróglio jurídico, não há o menor espaço para nenhuma espécie de pagamento ao tal Nelson, que não é credor de nada, apenas sócio de uma massa falida.

Aith é um repórter complicado. Desde que passou pela Veja, algo se quebrou no seu rigor de repórter.

Por exemplo, no texto ele fala em pagamento de R$ 200 milhões ao Nelson. Se a Eletrobras já retomou a empresa sem pagar um tostão, de onde ele tirou a história do pagamento de R$ 200 milhões?

No texto da matéria, tudo o que se tem é isso:

Com a reativação da Telebrás, Santos poderá sair do negócio com cerca de R$ 200 milhões.

Não diz quem vai pagar, de que forma, a troco de quê. Não informa que a Eletrobras já retomou as fibras óticas da empresa e vai tocar o projeto sem nenhum sócio privado. Esconde dados.

Pode ser que Aith tenha alguma informação adicional. Mas quem tem, publica. Se não publica, é porque inventou ou não apurou devidamente.

Outro ponto colocado é a questão da caução judicial. Para retomar a empresa, os credores (não o Nelson, que é devedor) exigiram uma caução, que garantisse o pagamento das dívidas. O governo tentou colocar títulos. O juiz não aceitou. Está se discutindo agora a caução em dinheiro. Só que a caução é para garantir os direitos dos credores de uma massa falida, não dos acionistas.

O que diz o Aith?  Leia aqui




Um comentário:

Fábio Duarte disse...

Acho que a explicação pode estar na retomada da concessão.
Via de regra há previsão de indenização pelos investimentos feitos pela empresa concesionária.
Vale lembrar ainda que em caso de falência a União é credor preferêncial sobre os bens restantes.