15/01/2010

PNDH: o dedo na ferida (escrito por José Dirceu)


Não bastasse o bombardeio da mídia, da oposição e dos militares contra o PNDH, agora o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) dá cobertura ao que sempre criticou. Afirma que assinou sem ler a versão final do documento e que levará ao presidente Lula as questões que "atingem diretamente o setor", para as modificações "necessárias". Seu secretário executivo também, José Gerardo Fontelles vem com essa conversa de que o texto mudou da versão original que assinaram.

Ora, tinham que ler antes de assinar. O resto é a campanha contra o Programa e seus pontos que "põem o dedo na ferida", como bem diz, o manifesto de apoio ao Ministro Paulo Vannuchi e ao próprio plano (veja em Nossos Convidados). Feridas como o conflito agrário, aborto, comportamento da mídia, e os crimes da ditadura, como tortura e desaparecimento de presos políticos.


Correto está o sociólogo Paulo Sérgio Pinheiro, em seu artigo "O constrangimento do silêncio", publicado hoje na Folha, ao considerar: "não faz parte da tradição política brasileira restaurar a verdade do passado". Pinheiro relembra que o livro "Brasil Nunca Mais", de 1985, deixou claro o uso que a ditadura fez dos aparatos policiais e da estrutura militar para reprimir quem ousava lutar contra ela; e "a responsabilidade incontestável do Estado brasileiro pelas violações de direitos humanos perpetrados pela ditadura militar foi reconhecida pela lei 9.140/95, a lei dos desaparecidos".


A "demissão" dos generais

Por isso, subscrevo sua consideração: "não deixa de ser patético que, 15 anos depois desse reconhecimento legal, um decreto sobre a Comissão Nacional da Verdade não possa utilizar a expressão "repressão política". Paulo Sérgio destaca mais: "no processo de consolidação da democracia brasileira é preocupante que comandantes militares se arroguem como censores da linguagem de um decreto presidencial e exijam modificação do texto a seu comandante em chefe, aos quais devem hierarquicamente obediência".

Afinal, nas certeiras palavras do sociólogo, "em nenhuma democracia consolidada militares opinam sobre decisões do governo ou se manifestam contra atos do governo ameaçando se demitir, gesto meio ridículo, pois nem ministros são e mesmos os ministros sabem que são demissíveis ad nutum, por um simples aceno de cabeça do governante".
                  
blog do zé
Leia + Blog do Zé


Nenhum comentário: