Marinho assina ordem de serviço para obras do PAC Alvarenga
Investimento será de R$ 68 milhões
O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT) assinou no sábado (13/3), na Associação Esportiva Jardim do Lago, a Ordem de Início de Serviço das Obras (OIS) do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Alvarenga. O projeto, que urbanizará quatro assentamentos em área de mananciais é o primeiro com aprovação ambiental baseado na nova legislação estadual da Lei Específica da Billings. O evento contou com a presença de várias autoridades, entre elas a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, vice-prefeito Frank Aguiar, e a secretária de Habitação do município, Tássia Regino.
O chefe do Executivo lembrou que o licenciamento do projeto na nova Lei Específica da Billings foi feito em tempo recorde. Além disso, destacou que a habitação é prioridade no governo.
Embora soe irônico quando colocado sob perspectiva histórica, não faz muitos anos que a imprensa entrava em êxtase ao noticiar que um presidente brasileiro seria agraciado com o título de doutor honoris causa concedido pela na Universidade de Coimbra.
Washington Araújo
Não raras vezes sou instado a responder a esta questão: "Por que nossa grande mídia tem tanta má vontade com o presidente Lula?" É tema recorrente nas mensagens que recebo, nas perguntas de estudantes de faculdades de Jornalismo e em almoço com colegas de profissão.
Sou levado a crer que a questão martela a têmpora de nove em cada grupo de 10 pessoas dedicadas a estudar o "fazer jornalístico" no Brasil. Mas até a pergunta comporta diversas variações de intensidade e inflexão. Algumas destas: "Por que a grande imprensa está sempre contra Lula?" E mais: "O que Lula fez para que nossa principal emissora de TV aberta, nossos principais jornais e nossas revistas semanais de maior tiragem lhe fizessem marcação cerrada, expressassem tamanha oposição ao seu governo?" E chega a ser risível esta outra formulação: "Por que será mais fácil nevar em Teresina que a grande mídia mostrar alguma consideração para com Lula?"
Reforçar o preconceito O certo é que a questão é uma só e desperta a paixão de quem se habilita a respondê-la. A resposta não comporta muro nem esperança de que o muro se mova. Temos aqueles que são rápidos no gatilho verbal e resumem tudo a mero preconceito de classe, preconceito cultural, preconceito social, preconceito lingüístico, preconceito – enfim. Os que concordam com esta tese entendem que não há outra justificativa razoável. Acreditam que os barões da grande imprensa prezam seus ritos, tanto os escritos quanto os verbais; ritos que lhes asseguram ser sua atividade profissional o próprio Quarto Poder e se vêm com poder de influenciar para o bem ou para o mal as políticas de governo. Proclamam seu poder em conquistar corações e mentes tanto para beatificar quanto demonizar autoridades do primeiro escalão. Entendem que faz parte da esfera pública em que atuam a decisão para tratar a cobertura do governo em três modos: "banho maria", fogo brando ou crestado em altas labaredas. E, por fim, são useiros e vezeiros na arte de criar dificuldades imediatas para vender facilidades midiáticas. Há ainda aqueles que respondem à pergunta sobre a má vontade da grande imprensa para com o presidente com outra pergunta: “Não foi este governo que diminuiu o protagonismo da grande mídia?”
Destacam, então, que não faz muito tempo, coisa de menos de um decênio, era comum no Brasil que o presidente da República, em pessoa, levasse aos barões da mídia suas idéias e até mesmo detalhes do planejamento de políticas públicas de vulto que pretendia levar à realidade. Tudo feito com anterioridade regulamentar, antes de ser do conhecimento de seu primeiro escalão e muito antes de o assunto ser objeto de debate no Congresso Nacional. Mas, como manter as tradições, os ritos e o arraigado teor simbólico das relações mídia-governo se o governo passou a ser visto pelos tradicionais interlocutores midiáticos como não se estando à altura dos desafios postos à sua frente? Aqueles que nutrem este tipo de preconceito em relação ao presidente desconhecem ou não concordam com a percepção que a experiência substitui o diploma formal. São pessoas que chegam mesmo a expressar concordância e respeito para com o conhecimento dos povos originários do Brasil. Um xamã, uma rezadeira, um manipulador de ervas medicinais pode ter um conhecimento mágico que transcende as leis da medicina.
Infelizmente, o presidente da República não pode se beneficiar destas clareiras do pensamento. E não importa se é líder nato, carismático, se destrincha o código de comunicação com as raízes do Brasil. Nada disso importa já que não reforça o preconceito. Simples assim.
O sorriso da aquiescência Temos também aqueles que justificam essa má vontade do baronato devido às ações do governo para diluir a força da meia dúzia de atores políticos – os que se entendem porta-vozes da "grande imprensa" – e criar espaço para nova gama de atores, os "grandes" das mídias regionais e locais. Aqui, é indispensável citar dados da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom): em 2003, o governo Lula publicou anúncios em 182 municípios, atingindo 499 veículos (incluindo rádio, jornal e TV). Em 2004, esse número subiu para 757 municípios e 2.165 veículos. Em 2006, com 1.358 municípios e 4.451 veículos. Devido a um orçamento menor em 2007, os anúncios veiculados pela Secom caíram para 913 municípios em 3.434 veículos. Em 2008, o governo divulgou peças publicitárias em 5.297 veículos, sendo 2.597 rádios e 297 TVs, número muito superior aos 499 meios de comunicação que recebiam recursos para fins de promoção em 2003. Nesse período, o número de municípios atingidos pelos anúncios do Executivo federal cresceu de 182 para 1.149.
São números estarrecedores para uns poucos e esclarecedores para a vasta maioria da população. Em qualquer atividade empresarial, o bem maior a ser protegido não fica no lado esquerdo do peito, e sim, no bolso. Para se ter uma visão de grandeza dos valores envolvidos, tenhamos em mente que para promover a imagem e as ações do governo nos quatro primeiros meses de 2010, já foram desembolsados R$ 240,7 milhões – 63% a mais do que no mesmo período de 2009. E mais: o orçamento total para a propaganda chega a R$ 700,4 milhões, 29,2% a mais do que no ano passado. Estão de fora dessa conta os valores gastos pelas estatais.
Números que falam por si, dando conta que o bolo (da publicidade oficial) começou, de fato, a ser fatiado de forma menos concentradora e mais transparente e os comensais, que em 2003 eram contados a poucas centenas, hoje já chegam aos milhares.
A gritaria é grande, a cara feia, amuada, toma lugar no rosto que antes mantinha monolítico sorriso de aquiescente aprovação e então novas bandeiras passam a ser agitadas aos ventos (e eventos) da ocasião. Porque uma coisa é democratizar o acesso aos veículos de comunicação e outra coisa é convidar mais gente para pegar sua fatia do bolo. Ainda assim, há que se franzir o cenho e partir para cima, não obstante os melhores pedaços do bolo se destinarem às mesmas bocas.
O que a mídia não viu Explico. Em 2009, a quase totalidade dos milhões de reais investidos em publicidad
A má vontade com o presidente
Embora soe irônico quando colocado sob perspectiva histórica, não faz muitos anos que a imprensa entrava em êxtase ao noticiar que um presidente brasileiro seria agraciado com o título de doutor honoris causa concedido pela na Universidade de Coimbra.
Washington Araújo
Não raras vezes sou instado a responder a esta questão: "Por que nossa grande mídia tem tanta má vontade com o presidente Lula?" É tema recorrente nas mensagens que recebo, nas perguntas de estudantes de faculdades de Jornalismo e em almoço com colegas de profissão.
Sou levado a crer que a questão martela a têmpora de nove em cada grupo de 10 pessoas dedicadas a estudar o "fazer jornalístico" no Brasil. Mas até a pergunta comporta diversas variações de intensidade e inflexão. Algumas destas: "Por que a grande imprensa está sempre contra Lula?" E mais: "O que Lula fez para que nossa principal emissora de TV aberta, nossos principais jornais e nossas revistas semanais de maior tiragem lhe fizessem marcação cerrada, expressassem tamanha oposição ao seu governo?" E chega a ser risível esta outra formulação: "Por que será mais fácil nevar em Teresina que a grande mídia mostrar alguma consideração para com Lula?"
Reforçar o preconceito O certo é que a questão é uma só e desperta a paixão de quem se habilita a respondê-la. A resposta não comporta muro nem esperança de que o muro se mova. Temos aqueles que são rápidos no gatilho verbal e resumem tudo a mero preconceito de classe, preconceito cultural, preconceito social, preconceito lingüístico, preconceito – enfim. Os que concordam com esta tese entendem que não há outra justificativa razoável. Acreditam que os barões da grande imprensa prezam seus ritos, tanto os escritos quanto os verbais; ritos que lhes asseguram ser sua atividade profissional o próprio Quarto Poder e se vêm com poder de influenciar para o bem ou para o mal as políticas de governo. Proclamam seu poder em conquistar corações e mentes tanto para beatificar quanto demonizar autoridades do primeiro escalão. Entendem que faz parte da esfera pública em que atuam a decisão para tratar a cobertura do governo em três modos: "banho maria", fogo brando ou crestado em altas labaredas. E, por fim, são useiros e vezeiros na arte de criar dificuldades imediatas para vender facilidades midiáticas. Há ainda aqueles que respondem à pergunta sobre a má vontade da grande imprensa para com o presidente com outra pergunta: “Não foi este governo que diminuiu o protagonismo da grande mídia?”
Destacam, então, que não faz muito tempo, coisa de menos de um decênio, era comum no Brasil que o presidente da República, em pessoa, levasse aos barões da mídia suas idéias e até mesmo detalhes do planejamento de políticas públicas de vulto que pretendia levar à realidade. Tudo feito com anterioridade regulamentar, antes de ser do conhecimento de seu primeiro escalão e muito antes de o assunto ser objeto de debate no Congresso Nacional. Mas, como manter as tradições, os ritos e o arraigado teor simbólico das relações mídia-governo se o governo passou a ser visto pelos tradicionais interlocutores midiáticos como não se estando à altura dos desafios postos à sua frente? Aqueles que nutrem este tipo de preconceito em relação ao presidente desconhecem ou não concordam com a percepção que a experiência substitui o diploma formal. São pessoas que chegam mesmo a expressar concordância e respeito para com o conhecimento dos povos originários do Brasil. Um xamã, uma rezadeira, um manipulador de ervas medicinais pode ter um conhecimento mágico que transcende as leis da medicina.
Infelizmente, o presidente da República não pode se beneficiar destas clareiras do pensamento. E não importa se é líder nato, carismático, se destrincha o código de comunicação com as raízes do Brasil. Nada disso importa já que não reforça o preconceito. Simples assim.
O sorriso da aquiescência Temos também aqueles que justificam essa má vontade do baronato devido às ações do governo para diluir a força da meia dúzia de atores políticos – os que se entendem porta-vozes da "grande imprensa" – e criar espaço para nova gama de atores, os "grandes" das mídias regionais e locais. Aqui, é indispensável citar dados da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom): em 2003, o governo Lula publicou anúncios em 182 municípios, atingindo 499 veículos (incluindo rádio, jornal e TV). Em 2004, esse número subiu para 757 municípios e 2.165 veículos. Em 2006, com 1.358 municípios e 4.451 veículos. Devido a um orçamento menor em 2007, os anúncios veiculados pela Secom caíram para 913 municípios em 3.434 veículos. Em 2008, o governo divulgou peças publicitárias em 5.297 veículos, sendo 2.597 rádios e 297 TVs, número muito superior aos 499 meios de comunicação que recebiam recursos para fins de promoção em 2003. Nesse período, o número de municípios atingidos pelos anúncios do Executivo federal cresceu de 182 para 1.149.
São números estarrecedores para uns poucos e esclarecedores para a vasta maioria da população. Em qualquer atividade empresarial, o bem maior a ser protegido não fica no lado esquerdo do peito, e sim, no bolso. Para se ter uma visão de grandeza dos valores envolvidos, tenhamos em mente que para promover a imagem e as ações do governo nos quatro primeiros meses de 2010, já foram desembolsados R$ 240,7 milhões – 63% a mais do que no mesmo período de 2009. E mais: o orçamento total para a propaganda chega a R$ 700,4 milhões, 29,2% a mais do que no ano passado. Estão de fora dessa conta os valores gastos pelas estatais.
Números que falam por si, dando conta que o bolo (da publicidade oficial) começou, de fato, a ser fatiado de forma menos concentradora e mais transparente e os comensais, que em 2003 eram contados a poucas centenas, hoje já chegam aos milhares.
A gritaria é grande, a cara feia, amuada, toma lugar no rosto que antes mantinha monolítico sorriso de aquiescente aprovação e então novas bandeiras passam a ser agitadas aos ventos (e eventos) da ocasião. Porque uma coisa é democratizar o acesso aos veículos de comunicação e outra coisa é convidar mais gente para pegar sua fatia do bolo. Ainda assim, há que se franzir o cenho e partir para cima, não obstante os melhores pedaços do bolo se destinarem às mesmas bocas.
O que a mídia não viu Explico. Em 2009, a quase totalidade dos milhões de reais investidos em publicidade ...... Leia na íntegra : CartaMaior
O inferno está pavimentado de boas intenções. A frase cai como uma luva para contextualizar o debate sobre os políticos “ficha-suja” e o projeto “ficha-limpa” que ganhou grande apoio no país, à direita e à esquerda. Pouca gente vem se arriscando a navegar na direção contrária e a advertir sobre os riscos e ameaças contidos neste projeto que, em nome da moralização da política, pretende proibir que políticos condenados (em segunda instância) concorram a um mandato eletivo. A primeira ameaça ronda o artigo 5° da Constituição, que aborda os direitos fundamentais e afirma que “ninguém será condenado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. César Schirmer reproduziu no Animot texto deTúlio Vianna (professor de Direito Penal na UFMG) sobre o tema. Ele escreve:
“Se o tal projeto Ficha Limpa for aprovado, o que vai ter de político sendo processado criminalmente só para ser tornado inelegível…Achei que o art.5º LVII exigisse trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Deve ser só na minha Constituição. Se o “ficha-limpa” não fere a presunção de inocência, é pior ainda, pois vão tolher a exigibilidade do cidadão mesmo sendo inocente. Êh argumento jurídico bão: nós continuamos te considerando inocente, mas não vamos te deixar candidatar mesmo assim! Que beleza! Ou o cara é presumido inocente ou é presumido culpado. Não tem meio termo. Se é presumido inocente, não pode ter qualquer direito tolhido”.
Na mesma linha, Marcos Rolim .... Leia na íntegra: Ficha Limpa
Postei esse texto de Márcio Meirelles, pois percebi quando o poder público se coloca unilateralmente para revitalizar uma região degradada da cidade, o resultado bom no início logo dá lugar ao desencanto. Vi isso acontecer em algumas cidades, e no texto o porque isso ocorre.
Caro Caetano,
Motivado pelo seu artigo do domingo passado, resolvi escrever esta carta, para esclarecer algumas coisas.
Você fala de mim como artista, criador do Bando de Teatro Olodum (que gerou Lázaro Ramos e Virgínia Rodrigues) e da peça “Ó paí, ó!” (depois filme e série televisiva).
E também como gestor, Secretário de Cultura do Estado da Bahia, “responsável pelo destino do Pelourinho”.
Não sou responsável pelo destino do Pelourinho porque ninguém é responsável pelo destino de nada. O destino é um conjunto de acontecimentos que parecem prévia e inexoravelmente traçados.
Mas, de fato, são construídos e podem ser alterados por circunstâncias históricas, sociais, emocionais, econômicas, políticas… Vejome apenas como parte deste elenco que constrói e modifica os acontecimentos.
Também, ao contrário do que você afirma, nas peças da “Trilogia do Pelô” — especialmente “Ó paí, ó!” e “Bai bai Pelô”, que criei e te emocionaram e nos aproximaram — não havia ódio. Havia indignação por ver um poder truculento promover uma limpeza étnica e social, expulsando os antigos moradores do Pelourinho e entregando as casas, que eles mantiveram de pé, a novos ocupantes.
Diferente do exemplo da Lapa, no Rio, onde o poder público fez sua parte, e a iniciativa privada e a sociedade, as delas, aqui, o governo fez tudo, como um pai/padrasto, “com dinheiro numa mão e o chicote na outra”. Tentando ser o condutor do destino.
Mas o “destino” às vezes não obedece a seus condutores, e o tempo dá respostas. A reforma não deu certo. A pintura das casas, que lembrava Santo Amaro em festa e te encantou, não era feita pelos moradores, nem pela prefeitura.
O Pelourinho foi reformado, ou seja, ganhou nova forma.
Não foi revitalizado, não retomou sua capacidade vital, não se pensou em sustentabilidade.
Não é possível revitalizar um território urbano sem a força de seus moradores, sem . . .
By Michael Moore Thursday, Apr. 29, 2010 da revista Time
Quando os brasileiros primeiro elegeram Luiz Inácio Lula da Silva presidente, em 2002, os barões do país [robber barons] checaram o tanque de combustível de seus jatos privados. Eles haviam tornado o Brasil um dos países mais desiguais da terra e então parecia ter chegado a hora da “vingança”. Lula, 64, era um filho genuíno da classe trabalhadora da América Latina — na verdade, um membro fundador do Partido dos Trabalhadores — que tinha sido preso por liderar uma greve.Quando Lula finalmente conquistou a presidência, depois de três tentativas fracassadas, ele era uma figura familiar na vida nacional. Mas o que levou à política? Foi seu conhecimento pessoal do quanto é duro para muitos brasileiros trabalhar para sobreviver? Ser forçado a deixar a escola na quinta série para ajudar a família? Trabalhar como engraxate? Ter perdido um dedo em um acidente de trabalho?Não, foi quando aos 25 anos de idade ele viu a esposa Maria morrer durante o oitavo mês de gravidez, junto com o filho, por não poderem pagar um tratamento médico decente.Há uma lição aqui para os bilionários do mundo: deixem as pessoas terem bom atendimento médico e elas vão causar muito menos problemas para vocês.
E aqui há uma lição para o resto de nós: a grande ironia da presidência de Lula — ele foi eleito para um segundo mandato em 2006 e vai servir até o fim do ano — é de que quando ele tenta colocar o Brasil no Primeiro Mundo com programas sociais como o Fome Zero, desenhado para acabar com a fome, e com planos para melhorar a educação disponível para os trabalhadores do Brasil, faz os Estados Unidos parecerem cada vez mais um país do velho Terceiro Mundo.O que Lula quer para o Brasil é o que um dia chamamos de Sonho Americano. Nós, nos Estados Unidos, onde o 1% no topo da escala tem mais riqueza financeira que os 95% da base combinados, estamos vivendo em uma sociedade que está ficando rapidamente cada vez mais parecida com a do Brasil.
Dia 19, segunda-feira, encerro o expediente às 19h e rumo para minha casa. Após o jantar, recebo o telefonema de um amigo jornalista, perguntando o que estava acontecendo no Guarujá. Perguntei-lhe por quê? – é que chegou a redação a notícia que foi decretado “toque de recolher” no Guarujá. Como nada sabia e como sempre fui indisciplinado, não obedecendo a vários toques, de recolher, de acordar, etc..., falei a ele que sairia para constatar tal fato.
Entrei na principal avenida da Praia da Enseada,a D. Pedro I, e vi os o trânsito normal com ônibus circulando, o supermercado Carrefour aberto, assim como o Supermercado Compre Bem, Pizzaria Da Vinci, o Restaurante Alcides, as farmácias e os postos de gasolina. Passei pelo Posto da Polícia Militar e vi os policiais em trabalho normal. Pelo celular contatei o jornalista perguntador e relatei os fatos: Tudo normal, estou indo em direção a Praia das Pitangueiras.
O jornalista me diz - a UNAERP fechou ! Logo retruquei; isso não diz nada, pois em certa ocasião para não ter aulas, espalharam o boato que tinha uma bomba na faculdade. Ainda mais, soube no dia seguinte que naquele dia começava a semana de provas na UNAERP.
Chegando à Pitangueiras, constatei os postos de gasolina abertos, Delegacia de Policia com o movimento de sempre, farmácias, restaurantes idem. Na orla da praia alguns corredores e andantes, Shopping La Plage em funcionamento. Diacho, que toque de recolher era este.
No dia seguinte, terça-feira, a mídia em polvorosa decretava o caos, e eu humildemente pelo Twitter, passei essas informações aos meus amigos, contestando a magnitude que se dava ao fato.
Em Vicente de Carvalho, distrito de Guarujá, com forte comércio e onde as grandes empresas portuárias estão instaladas, tal como acontece, em São Paulo, Rio de Janeiro e grandes cidades, houve o assassinato de um PM com indícios que induzem a uma execução, logo seguido pelo assassinato de dois rapazes. Havia 15 dias, em um embate com a polícia, foi morta uma pessoa que supostamente ligada ao crime. Esses fatos indicam uma possível ação de revide.
O que mais me espantou, foi a grandeza que esses boatos tomaram, prejudicando em vários aspectos as cidades citadas. Todos sabem que diariamente ocorrem essas brigas entre quadrilhas culminando com a morte de alguns de seus integrantes, mas isso não é exclusivo do litoral. Em São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, por exemplo, são fatos são comuns.
Dizer que a população está temerosa, ora, a mídia escrita, falada e televisiva coloca a manchete e não quer essa reação? A do medo?
Meu amigo Arnobio, me cobrou ontem um relato dos fatos, o que não me foi possível em razão dos afazeres acumulados. Hoje ao lê-lo pelo Twitter, tomei um susto com a manchete: “EUA pedem que cidadãos evitem viajar ao Guarujá devido à violência” veiculada pela Folha On Line.
Pelas barbas do profeta, como? A vida no Guarujá prossegue normal, até porque os roubos não são uma exclusividade nossa, ocorrendo em todas as cidades, e é duro eu dizer que até já não me causam perplexidade, os assimilando como um boxer que leva um direto no queixo.
A cidade está com todos os serviços e comércio em pleno funcionamento. O Fórum que normalmente em situação crítica toma medidas especiais de segurança, fechando a rua, não o fez dessa vez.
Atendendo o pedido do @arnobiorocha fiz esse texto, ao qual junto algumas fotos (peço desculpas pela má qualidade) em “tempo real”, pena que com chuva.
Em convenção, PSDB e DEM oficializam o discurso contra Dilma. Objetivo: amedrontar os eleitores
A partir de agora, quem quiser poderá colher com muita fartura alguns argumentos no arsenal de acusações e insinuações políticas de líderes do PSDB e do DEM para votar contra a candidata petista, Dilma Rousseff. Mas o eleitor, movido por isso, será vítima fácil de um procedimento usado para amedrontar desavisados e, também, para consolidar o preconceito na alma dos preconceituosos.
O eixo desse discurso é resultado da índole política de alguns e da leviandade pessoal de outros. Entre esses últimos, alguns esquerdistas convertidos que trocaram a posição de contestadores, na ditadura, pelo papel de viga de sustentação do establishment.
Serra, no discurso da convenção tucana que consagrou o nome dele como candidato, semeou em campo preparado pela imprensa. E espera, em outubro, colher os frutos.
Foi aprovada, por aclamação, a Carta de pricípio da ALTERCOM, a Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação, no sábado, dia 10 de Abril.Depois de cerca de 10 horas de debates, foi aprovada a Carta de Princípios, o Estatuto (que logo será divulgado) e foi formada a primeira Direção Executiva da organização.Foi decidido que a organização deve ter um caráter mais horizontal que vertical e que haverá amplo espaço para nós, blogueiros. Contaremos com uma secretaria específica para cuidar de nossos interesses e uma área jurídica para nos defender quando censurados, ameaçados e intimidados.
“Novela das oito” da Rede Globo (“Viver a vida”): a cena se passa na Jordânia. É uma conversa entre duas moças que, no enredo, são modelos profissionais. Uma das personagens diz que vai sair para passear. A outra alerta, com evidente preocupação, sobre os perigos de uma caminhada solitária no local em que se encontram. Mas é imediatamente tranquilizada pela primeira personagem, que pondera: a Jordânia "é o país mais ocidentalizado da região." Logo, sair por aí, à noite, não oferece tanto risco assim. Provavelmente a coisa seria bem diferente se a Jordânia fosse, digamos, um pouco menos “ocidental”, ou, o que dá no mesmo, um pouco mais “árabe”. Já imaginaram o perigo?
O diálogo provocou uma troca de e-mails entre a diretoria do Instituto de Cultura Árabe (ICArabe) e os responsáveis pelo setor de teledramaturgia da Rede Globo. Reproduzimos, abaixo, alguns trechos dessa troca, por ilustrar, de modo bastante didático e autoexplicativo, a maneira pela qual os “donos da mídia” encaram o exercício da liberdade de expressão e sua responsabilidade específica como divulgadores de informação, arte e cultura.
A primeira mensagem foi enviada pela diretoria do ICArabe em 13 de novembro de 2009:
“(...) Estranhamos muito o fato ....... leia a matéria completa no ICARABE
Na terça-feira, matéria de Márcio Aith, na Folha de São Paulo, denunciou que a decisão do governo de recuperar a rede de fibras óticas da Eletronet - massa falida administrada pela Justiça do Rio - permitiria a Nelson Santos, ex-acionista, receber R$ 200 milhões. E relacionava essa operação com a consultoria que lhe foi prestada por José Dirceu. Os fatos foram amplamente desmentidos no decorrer do dia. Matéria do Estadão acabou expondo o factóide. O blog do Nasif conta essa história.
Não estou conseguindo entender a matéria da Folha sobre a Eletronet. Os dados não batem com o que está acontecendo. O repórter Márcio Aith – que se tornou especialista em missões especiais – definiu uma tese e escondeu informações essenciais que a desmentiam. Mais uma jogada em que se misturam informações técnicas incompletas com conclusões que não se sustentam nos fatos.
A história é a seguinte.
Lá atrás, criou-se a Lightpar, para permitir investimentos em redes de fibras óticas. Montou-se a rede, a empresa não deu certo e faliu.
A partir dali, criou-se um imbróglio.
A AES repassou para o tal Nelson sua parte na Lightpar – equivalente a 51% das ações de uma empresa com capital negativo (tinha mais dívidas que ativos). A Eletrobras tem outros 49%.
Acontece que a Eletronet é uma concessão pública. Decretada sua falência, a Eletrobras retomou a rede de fibras óticas, sem pagar nada por ela. Simplesmente cassando a concessão. É uma confusão porque entram Aneel (que regula o setor elétrico) e Anatel (que regula as telecomunicações). Mas a intenção clara da ação do governo foi tomar a empresa sem pagar nada aos demais acionistas.
O problema ocorreu com os credores, fornecedores das fibras óticas – Furukawa e Lucent – que têm R$ 800 milhões a receber. E querem saber como o governo, depois de retomar a empresa, vai fazer para quitar as dívidas. Essa ação corre na Justiça. A rigor, nesse imbróglio jurídico, não há o menor espaço para nenhuma espécie de pagamento ao tal Nelson, que não é credor de nada, apenas sócio de uma massa falida.
Aith é um repórter complicado. Desde que passou pela Veja, algo se quebrou no seu rigor de repórter.
Por exemplo, no texto ele fala em pagamento de R$ 200 milhões ao Nelson. Se a Eletrobras já retomou a empresa sem pagar um tostão, de onde ele tirou a história do pagamento de R$ 200 milhões?
No texto da matéria, tudo o que se tem é isso:
Com a reativação da Telebrás, Santos poderá sair do negócio com cerca de R$ 200 milhões.
Não diz quem vai pagar, de que forma, a troco de quê. Não informa que a Eletrobras já retomou as fibras óticas da empresa e vai tocar o projeto sem nenhum sócio privado. Esconde dados.
Pode ser que Aith tenha alguma informação adicional. Mas quem tem, publica. Se não publica, é porque inventou ou não apurou devidamente.
Outro ponto colocado é a questão da caução judicial. Para retomar a empresa, os credores (não o Nelson, que é devedor) exigiram uma caução, que garantisse o pagamento das dívidas. O governo tentou colocar títulos. O juiz não aceitou. Está se discutindo agora a caução em dinheiro. Só que a caução é para garantir os direitos dos credores de uma massa falida, não dos acionistas.
No dia 1º de março, no Hotel Golden Tulip, na capital paulista, as estrelas da direita midiática estarão reunidas num seminário cinicamente batizado de “1º Fórum Democracia e Liberdade de Expressão”. Não faltarão críticas a Conferência Nacional de Comunicação, sabotada pelos donos da mídia, e às idéias democratizantes do Plano Nacional de Direitos Humanos. O presidente Lula ficará com a sua orelha ardendo. Será rotulado de autoritário, populista e de outros adjetivos. O evento tentará unificar o discurso da mídia hegemônica para a disputa presidencial de 2010.
Os inscritos que desembolsarem R$ 500 poderão ouvir as opiniões de famosos reacionários sobre as “ameaças à democracia no Brasil” e as “restrições à liberdade de expressão”. Marcel Granier, dono da golpista e corrupta RCTV, que teve sua outorga cassada pelo governo venezuelano, fará a palestra de encerramento. A lista de palestristas convidados causa náuseas: o fascistóide Denis Rosenfield, o racista Demétrio Magnoli, o pitbul Reinaldo Azevedo, o bravateiro Arnaldo Jabor, o líder da seita xiita Opus Dei, Alberto Di Franco, além de vários comentaristas da TV Globo.
O sinistro Instituto Millenium
O evento, que tem o apoio da Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (Abert) e da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), é uma . . .
O professor Wanderley Guilherme dos Santos publica na Carta Capital desta semana artigo magistral.
A tese central é “decida Serra o que decidir, o PSDB e seus aliados sairão perdedores”.
E a oposição vai para o Golpe.
“Aos poucos, as pesquisas eleitorais conduzirão o candidato a candidato (Serra) a seu devido lugar”.
E aí reside o perigo, segundo Wanderley.
“A súbita consciência de que a excitação em torno do governador de São Paulo não corresponde à opinião pública nacional pode empurrar os admiradores de Serra, sobretudo os ex-esquerdistas, ao extremismo institucional. Gosto para isso não lhes falta, há muito.”
“O sucesso do governo Lula, não seu antecipado fracasso, é o que faz com que a intensidade oposicionista aumente exponencialmente.”
“Justificar o fracasso como consequência de atos ilegítimos do governo é tradição antiga entre nós.”
“ … o mais provável é que a oposição acuse o governo de sufocá-la e de fraudar o processo competitivo. As solicitações ao Judiciário e as insinuações de ‘chavismo’ se multiplicarão. As manchetes se tornarão assustadoras em busca dos milhões de ‘Reginas Duartes’ que compensem a ausência de votos na urnas. Outra oportunidade para que se manifeste o poder desestabilizador dos meios de comunicação.”
Luís Nassif: "A ampliação dos blogs e sites mudará completamente esse jogo. A partir de agora, não haverá mais donos da política – nem grandes jornais nem partidos políticos. Os próximos anos exigirão dos governantes, cada vez mais, a capacidade de negociar e de prestar contas de seus atos." Leia a matéria sobre o Campus Party Portal
A esquerda não soube construir, nas duas décadas de democratização, uma alternativa antineoliberal no Chile. O povo chileno pagará caro esse erro da esquerda, que agora tem, pelo menos, a possibilidade de colocar em questão o modelo herdado do pinochetismo. 18/01/2010
Não bastasse o bombardeio da mídia, da oposição e dos militares contra o PNDH, agora o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) dá cobertura ao que sempre criticou. Afirma que assinou sem ler a versão final do documento e que levará ao presidente Lula as questões que "atingem diretamente o setor", para as modificações "necessárias". Seu secretário executivo também, José Gerardo Fontelles vem com essa conversa de que o texto mudou da versão original que assinaram.
Ora, tinham que ler antes de assinar. O resto é a campanha contra o Programa e seus pontos que "põem o dedo na ferida", como bem diz, o manifesto de apoio ao Ministro Paulo Vannuchi e ao próprio plano (veja em Nossos Convidados). Feridas como o conflito agrário, aborto, comportamento da mídia, e os crimes da ditadura, como tortura e desaparecimento de presos políticos.
Correto está o sociólogo Paulo Sérgio Pinheiro, em seu artigo "O constrangimento do silêncio", publicado hoje na Folha, ao considerar: "não faz parte da tradição política brasileira restaurar a verdade do passado". Pinheiro relembra que o livro "Brasil Nunca Mais", de 1985, deixou claro o uso que a ditadura fez dos aparatos policiais e da estrutura militar para reprimir quem ousava lutar contra ela; e "a responsabilidade incontestável do Estado brasileiro pelas violações de direitos humanos perpetrados pela ditadura militar foi reconhecida pela lei 9.140/95, a lei dos desaparecidos".
A "demissão" dos generais
Por isso, subscrevo sua consideração: "não deixa de ser patético que, 15 anos depois desse reconhecimento legal, um decreto sobre a Comissão Nacional da Verdade não possa utilizar a expressão "repressão política". Paulo Sérgio destaca mais: "no processo de consolidação da democracia brasileira é preocupante que comandantes militares se arroguem como censores da linguagem de um decreto presidencial e exijam modificação do texto a seu comandante em chefe, aos quais devem hierarquicamente obediência".
Afinal, nas certeiras palavras do sociólogo, "em nenhuma democracia consolidada militares opinam sobre decisões do governo ou se manifestam contra atos do governo ameaçando se demitir, gesto meio ridículo, pois nem ministros são e mesmos os ministros sabem que são demissíveis ad nutum, por um simples aceno de cabeça do governante".
Desde a Lei da Anistia, os familiares dos mortos e desaparecidos políticos da ditadura militar lutam na justiça ou em qualquer instância possível para terem o direito de saber o que aconteceu com seus entes e receberem seus restos mortais para enterrar e seguir em frente. Ao conversar com as representantes da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos, Suzana Lisbôa e Criméia Almeida, a impressão é de uma luta infinita, difícil e dolorosa e de escassos resultados. Coube aos familiares dos desaparecidos – com seu luto inacabado – contar, além da história dessas pessoas que morreram sob condições brutais lutando contra a ditadura, essa parte ainda desconhecida de nossa história. Até hoje, apenas quatro corpos foram encontrados dos 176 desaparecidos e os governos que sucederam os militares vêm ignorando sistematicamente todos os pedidos e determinações – Comitê de Direitos Humanos da ONU e OEA – para abrir os arquivos secretos da ditadura, e dar uma resposta concreta a essas famílias.
Qual a principal luta da Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos? Suzana Lisbôa – Nossa luta é para que o Estado brasileiro esclareça as circunstâncias das mortes dos desaparecidos políticos, onde e como morreram, entregue os restos mortais aos familiares e pela punição dos responsáveis pelas mortes e torturas durante a ditadura.
Suzana Lisbôa Por que, na opinião de vocês, o governo não abre os arquivos secretos da ditadura, se tem poder para isso? Suzana Lisbôa – O governo manteve o sigilo eterno (*) quando poderia ter aberto os documentos. Foi uma opção política. Os crimes de direitos humanos não prescrevem e não podem ser mantidos sob sigilo, mas o Estado nega. O direito a informação é um direito constitucional. Nós temos o direito de saber o que aconteceu com nossos parentes e temos o direito de enterrá-los.
Criméia Almeida – O governo não abre os arquivos porque não quer. Não vejo disposição nenhum do governo conosco e com essa causa. Existe uma preocupação em mostrar que alguma coisa está sendo feita. Mas não existe disposição em fazer de fato alguma coisa. Para se ter uma ideia: Em 2009 a União foi obrigada judicialmente a realizar buscas no Araguaia por uma ação judicial (iniciada em 2003) transitada e julgada em julho de 2007, movida pelos familiares dos mortos e desaparecidos (**). Então, o Ministério da Defesa, só em 2009, porque foi obrigado, criou o “Grupo de Trabalho Tocantins” para procurar os restos mortais dos guerrilheiros do Araguaia. Até 2007, a palavra oficial do governo era que a Guerrilha do Araguaia não havia existido, para poder também negar a chacina (conhecida como “Operação Limpeza”). Então, ao criar um grupo de trabalho para procurar as ossadas das vítimas assassinadas pelo Estado lá, dá outro nome. Entende como funciona? Na coordenação deste grupo de trabalho está um general de brigada, que declarou sua defesa do golpe militar de 64, dizendo que “o exército brasileiro atendendo a um clamor popular foi às ruas contribuindo substancialmente e de maneira positiva, impedindo que o Brasil se tornasse um país comunista.”
Suzana Lisbôa – Os familiares só puderam acompanhar as buscas no Araguaia com um decreto presidencial. O ministro Jobim dizia que a nossa participação era ilegal porque éramos parte do processo. Ou seja, estavam sendo obrigados por nós a procurar os corpos e não queria que nós acompanhássemos. Inclusive, as primeiras buscas foram feitas por uma caravana essencialmente militar, sem sequer um representante da SEDH.
Como vocês veem essa divisão do governo Lula sobre o assunto, com o ministro Tarso Genro defendendo a punição dos torturadores? (a entrevista foi feita no final de 2009, antes da polêmica entre os ministros Nelson Jobim, da Defesa e Paulo Vannuchi, de Direitos Humanos em torno no PNDH-3)
Criméia Almeida – Para nós não faz diferença. Não vejo diferença e nem no que isso possa ajudar. Eles são todos ministros de um mesmo governo, que até agora não fez nada para avançar no esclarecimento das mortes e dos desaparecimentos. Acho que este governo como todos os outros é conivente com a ditadura ao não fazer nada de concreto. E o judiciário também é conivente.
Suzana Lisbôa – Eu acho importante que o ministro da Justiça defenda a punição dos torturadores e diga que crime de tortura não prescreve. Mas no final das contas, quando o Estado brasileiro não se posiciona contra oficialmente, não apura, não pune, se torna conivente. Ao final, o Estado é conivente com a tortura e os desaparecimentos durante a ditadura.
Mas saem notícias da Secretaria Especial de Direitos Humanos sobre os mortos e desaparecidos…
Suzana Lisbôa – O que a SEDH fez foi ampliar o critério de abrangência da Lei das indenizações e publicou o livro com o registro da memória dos desaparecidos. Apenas isso. A parte mais importante foi feita por nós, familiares, que foi a elaboração dos processos que permitiram os pedidos de indenizações e a liberação das tais certidões de óbito. O que é outro absurdo. Porque o Estado diz aos familiares para irem ao cartório mais próximo de sua residência com a cópia da lei e pedir o “atestado de morte presumida”. Só que essa morte vai entrar para o registro e estatística daquele local onde está situado o cartório, onde mora a família do desaparecido, e não onde ele morreu. A lei diz que o ônus da prova da morte é dos familiares, assim como a procura pelos corpos. E sem os arquivos, sem esses registros, nós não temos como provar nada. Tudo que conseguimos até hoje foi sendo construído, reconstituído, através dos poucos arquivos a que tivemos acesso ao longo desses anos. Criméia Almeida – O meu marido, André Grabois, “oficialmente” teria morrido cinco antes do nascimento de seu filho. Ele foi morto, “desapareceu”, em 73 no Araguaia e no atestado de morte presumida constaria como morto em 68. O registro do óbito deve ser feito no local da morte, como em qualquer outro caso. Mas, para “facilitar” a vida dos familiares, liberou-se o registro do óbito no cartório mais próximo. Com isso, apaga-se a história. Já não bastava o Estado ter desaparecido com a pessoa, ainda lhe nega a sua história.
Como é ver os processos que julgam crimes das ditaduras em outros países latinos, como Uruguai, Argentina e Chile, em andamento?
Suzana Lisbôa – O Brasil é o país mais atrasado da América Latina na apuração e julgamento dos crimes ocorridos durante as ditaduras militares. O sentimento é de frustração. Nós fizemos uma tarefa que era do governo. Coube a nós, familiares, contar essa parte da história do país. O descaso do presidente da república é algo que me toca profundamente. Ainda me choca muito.
Criméia Almeida – Foi o Estado que sumiu com essas pessoas. Se depois disso, o Estado não tem poder para abrir os arquivos desses processos de desaparecimento, que venha a público dizer que não conseguiu e peça desculpas. Mas não faça de conta que está buscando informações quando não está. Se o Estado foi capaz de torturar e assassinar, que seja capaz de assumir o que fez. . Falando nisso, o governo fez uma campanha publicitária pedindo à população informações sobre os desaparecidos, para contar a história dessas pessoas, chamada “Memórias Reveladas”. Inclusive alguns familiares participam da campanha.
Suzana Lisbôa – Nós ficamos surpresas com a campanha. Parece mesmo jogo de cena, para dizer que o governo está fazendo alguma coisa. Mas joga para a população uma responsabilidade que é sua. Quando a campanha terminar vão dizer: “olha, a população não colaborou com nenhuma informação significativa”. Ficamos surpresas mesmo foi com os familiares que aceitaram participar. A D. Elzita, mãe do Fernando Santa Cruz, contou que deu um depoimento imenso, onde fazia cobranças ao governo e reclamava da demora na liberação das informações e em procurar os corpos, e que eles editaram e deixaram só aquele trecho dela lendo uma poesia e falando que não esquecia o filho. Fiquei muito admirada do Marcelo Rubens Paiva ter aceitado aparecer numa campanha do governo sobre o assunto.
Criméia Almeida – É só para constar, para dizer que estão fazendo alguma coisa. Isso tudo deve ser por causa do prazo dado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) para que o governo abra os arquivos. O prazo já se esgotou e como o governo não fez nada, a corte criminal da OEA aceitou a denúncia entregue no dia 26 de março de 2009, e o Brasil deverá ser julgado ainda em 2010. . **************************************************
Suzana Lisbôa iniciou sua luta contra a ditadura no Julinho (Colégio Júlio de Castilhos – Porto Alegre/RS) e integrou a Ação Libertadora Nacional. Seu marido, Luiz Eurico Tejera Lisbôa, militante da ALN, PCB e VAL-Palmares, foi torturado e assassinado em 1972. A ossada de Luiz Eurico foi encontrada na vala clandestina do Cemitério Dom Bosco, distrito de Perus (***), São Paulo. Suzana presidiu a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos..
Criméia Almeida cresceu numa família de militantes comunistas em Minas Gerais. Ex-guerrilheira no Araguaia e ex-militante do PCdoB, foi casada com André Grabois, também militante do PCdoB, desaparecido no Araguaia em 1973. Criméia foi presa e torturada grávida. Seu filho João Carlos, nasceu na prisão e conhece o pai apenas pela foto 3×4 dos arquivos do DOPS. André Grabois permanece como desaparecido. . ************************************************** (*) Um documento, arquivo sigiloso é “classificado” na origem. Os que receberam o carimbo de “ultra secreto” podem permanecer sem acesso público para sempre, conforme a norma legal. O “sigilo eterno” foi introduzido por decreto em 2002, pelo então presidente FHC – considerado inconstitucional. Lula, apesar dos apelos, o manteve em 2003.
(**) A sentença da Justiça Federal determinou a quebra do sigilo das informações militares sobre todas as operações de combate aos guerrilheiros no Araguaia e que a União informasse onde estão sepultados os mortos no episódio. Para realizar as buscas, a União teve um prazo de 120 dias, já esgotados. (***) A vala clandestina de Perus foi localizada no dia 4 de Setembro de 1990, com 1049 ossadas encontradas em sacos plásticos, todos sem qualquer identificação. A investigação e identificação se deram por determinação da prefeita de São Paulo na época, Luísa Erundina... ************************************************** . Neste momento, o Brasil está mergulhado na discussão sobre o terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos – PNDH III – decreto assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em dezembro passado, que prevê a criação (através de um projeto de lei ainda a ser encaminhado ao Congresso Nacional) da Comissão da Verdade, destinada a investigar os crimes cometidos pelo Estado durante a repressão aos opositores da ditadura militar. O PNDH III é o resultado de um longo e democrático processo de discussão – que incluiu a realização de diversas conferências ouvindo toda a sociedade e entidades representativas do setor – e negociação com todos os setores do governo. Os militares, liderados pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, descontentes com o acordo firmado por eles mesmos, criaram e vazaram uma crise governamental para tentar impedir a abertura dos arquivos secretos da ditadura, e uma possível punição aos torturadores – possibilidade que ainda dependerá de uma decisão do STF sobre o tema, caso os crimes de tortura venham a ser inventariados.
Por Luciano Martins Costa em 12/1/2010
Comentário para o programa radiofônico do OI, 12/1/2010
Definitivamente, não é pela imprensa que o cidadão brasileiro será informado sobre o verdadeiro significado do Programa Nacional de Direitos Humanos, ponto central da polêmica que inaugura este ano eleitoral.
Até esta data, passadas mais de duas semanas da divulgação do texto do decreto, cujos detalhes já vem sendo discutidos publicamente há anos, os jornais e revistas ainda não fizeram mais do que reproduzir declarações – na maior parte de personalidades contrárias às principais propostas.
A coisa funciona mais ou menos assim: os editores dão uma olhada no essencial e determinam como o tema será abordado. Em seguida saem as pautas para os repórteres, que tratam de coletar declarações.
Para reforçar o controle da opinião que será formada, encomendam-se artigos para os mesmos protagonistas de sempre – aqueles que garantem seu quinhão de exposição pública, pelo talento de agradar a corrente dominante na imprensa, não importa qual seja o assunto.
Essas declarações, pela proporção, pela extensão e pelo destaque que ganham em cada página, definem como pensam os donos dos jornais. E os donos dos jornais são conservadores.
Opiniões radicalizadas
É assim que funciona o mecanismo de controle das discussões públicas. Não que funcione como controle efetivo, porque, com as novas tecnologias de informação, a comunicação se estende para muito além da imprensa de papel e da televisão. Mas, para o mundo institucional, a imprensa tradicional ainda é o principal veículo que organiza e delimita a agenda pública.
Da mesma forma que coloca em discussão sob restrições o Programa Nacional de Direitos Humanos, a imprensa parece pouco interessada em aprofundar o debate de temas importantes que compõem o decreto.
Como o noticiário disponível não contempla as sutilezas do que se propõe no decreto, o resultado é a radicalização das opiniões, como se pode observar nos comentários que suscitam qualquer citação aos temas da proposta.
A discussão pública, inclusive neste Observatório, acontece mais em função da desinformação provocada pela imprensa do que pela informação que a imprensa pode ou quer oferecer.
Saber jurídico
Observe-se, por exemplo, as escaramuças entre "lulistas" e "fernandistas", núcleos principais dos dois blocos políticos em que o Brasil parece inevitavelmente dividido. Os dois lados parecem ignorar que o Programa Nacional de Direitos Humanos é um dos muitos pontos em comum entre a agenda petista e a dos tucanos.
Na verdade, a maior parte dos temas que estão englobados na proposta foi organizada no governo do PSDB, como parte da ambição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por dar ao Brasil uma face mais moderna, à maneira européia.
Somente na terça-feira (12/1), quando as posições já se radicalizaram pela desinformação, os jornais observam as semelhanças entre a proposta do governo do PSDB e a do governo atual.
No que se refere à questão do julgamento dos militares que praticaram torturas e assassinatos durante a ditadura e no período da redemocratização, por exemplo, quase escapa do conhecimento dos leitores o fato de que é a Ordem dos Advogados do Brasil, e não uma associação de terroristas, que defende a punição dos criminosos em qualquer época, independentemente de ter havido uma lei de anistia.
Honrando o saber jurídico vigente no mundo civilizado, a OAB quer que a tortura seja considerada crime sem prescrição. Assim também acontece com a maior parte dos outros temas contemplados no decreto.
A vanguarda do atraso
Há evidências de que o texto original sofreu alterações, e essas distorções estão sendo corrigidas. De qualquer maneira, a proposta inteira tem que ser transformada em projetos que serão levados ao Congresso Nacional para . . . Leia o texto deste lúcido jornalista (raridade nesses dias) Luciano Martins
Por Marcos Rolim em 12/1/2010 Reproduzido do sítio Gramsci e o Brasil, 12/1/2010
A julgar pelos noticiários, um fantasma assola o Brasil: o Programa Nacional de Direitos Humanos em sua terceira versão (PNDH-III). Todas as potências da Santa Aliança unem-se contra ele: setores da mídia, políticos conservadores, o agronegócio, os militares e a cúpula da Igreja. Os críticos afirmam que o programa propõe a "revisão da Lei de Anistia", que é autoritário ao propor "controle sobre os meios de comunicação", além de ser "contra o agronegócio". Radicalizando, houve quem – fora dos manicômios – identificasse no texto disposição por uma "ditadura comunista". É hora de denunciar esta farsa onde a desinformação se cruza com o preconceito e a manipulação política.
Auxiliei a redigir o texto final do Programa, juntamente com os professores Paulo Sérgio Pinheiro e Luiz Alberto Gomes de Souza. A parte que me coube foi a da Segurança Pública, mas participei de todos os debates. Assinalo, assim, que a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos havia proposto uma "Comissão de Verdade e Justiça"; nome que traduzia a vontade de "investigar e punir" os responsáveis pelas violações durante a ditadura. O PNDH-III, entretanto, propôs uma "Comissão da Verdade", porque prevaleceu o entendimento de que o decisivo é a recuperação das informações, ainda sonegadas, sobre as execuções e a tortura.
Raphael Neves é cientista político, fez seu mestrado na USP e atualmente faz seu doutorado na cidade de Nova York na New School for Social Research. Em seu blog vi esse texto que vale ser lido na íntegra (ver link abaixo). Nele claramente você vê que são sempre os mesmos grupos que contestam o Plano Nacional de Direitos Humanos.
Golpe Comunista
Isto só pode ser coisa de comunista: "Garantir a possibilidade de fiscalização da programação das emissoras de rádio e televisão, com vistas a assegurar o controle social sobre os meios de comunicação e a penalizar, na forma da lei, as empresas de telecomunicação que veicularem programação ou publicidade atentatória aos direitos humanos". Absurdo, querer "censurar" a imprensa, não? Coisas do PT...
Ôpa, peraí, mas esse é o texto do 2º Programa Nacional de Direitos Humanos, decreto assinado por Fernando Henrique Cardoso em maio de 2002.
O joguinho sujo é bem conhecido. Recentemente tivemos a mesma fórmula aplicada em Honduras. Como são previsíveis os golpistas…
O governo Lula negociou com todos os setores do governo o Plano Nacional de Direitos Humanos, inclusive com o Ministério da Defesa e com os comandantes das Forças Armadas. Depois de vários cortes nas propostas feitas na Conferência de Direitos Humanos, que sinalizavam por mudanças mais profundas (e justas!), o governo publicou decreto em dezembro de 2009 com a finalidade de dar diretivas aos órgãos do executivo que pode (eu disse pode) propor leis. Qualquer lei que seja proposta pelo Executivo terá, necessariamente, que passar por votações no legislativo. Então, essa balela de que o governo quer mudar a constituição e extinguir a propriedade privada é pura falcatrua dos enganadores de plantão. Para saber mais sobre o PNHD-3, recomendo fortemente a leitura dos posts do Politika etc., e o acompanhamento das discussões nesse post do blog do Luis Nassif.
Bem, mas se o decreto presidencial que, motivou toda a gritaria, não é nada assim tão “extraordinário”, por que diabos esse esperneio dos setores conservadores?
Primeiramente, vamos recuar um pouco no tempo. Lembram do chamado “caosaéreo”, alardeado pelos meios de comunicação oligopolistas, inclusive com chamada de capa onde um colunista chamava o presidente Lula de assassino? Pois é. Qual o resultado daquele golpe (já que aquilo foi um golpe, utilizando-se de alarmismo e outras técnicas dignas de Gobblels para criar pânico e desestabilizar o governo)? O resultado foi a designação do senhor Jobim para a pasta da Defesa. Da mesma forma que as notícias do chamado “caosaéreo” surgiram, elas desapareceram quando este senhor assumiu a pasta. Estranho, não? Lembram também quem o Jobim foi cumprimentar, assim que recebeu o convite do presidente Lula para assumir o MD? Pois é, ele foi cumprimentar FHC e Serra. Bem, guardem essa informação.
Vamos testar hipóteses, já que esse é um método recomendado por um importante integrante do Partido da Imprensa Golpista (PIG) e que foi usado abundantemente na crise (sic) do “caosaéreo”. Lembram que eu falei de Honduras no início desse texto? O que aconteceu por lá recentemente?
Uma pérola o editorial do Estadão desta 6ª feira...
Celso Amorim
Uma pérola o editorial do Estadão desta 6ª feira, "Mão estendida ao Hamas", desqualificando a política externa brasileira e um ataque direto ao nosso ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, que se encontrou com o chanceler Riad Makli da Autoridade Palestina (AP, o governo dos territórios liberados), em Genebra.
No encontro os dois chanceleres trataram da participação brasileira nas negociações do processo de paz entre Israel e Palestina, e da viagem que o presidente Lula fará em março aos territórios palestinos, Israel e Jordânia.
O Estadão, como sempre na oposição, considera absurdo o fato de Amorim ter admitido na conversa com Malki, a possibilidade de o Brasil dialogar com o Hamas, movimento palestino que, após vencer eleição, controla desde 2007 a Faixa de Gaza e é combatido pela Fatah, a base da Autoridade Palestina.
Fica então a pergunta: como é possível negociar a paz excluindo-se uma das partes? É como se alguém propusesse uma negociação sem os partidos religiosos ultra-ortodoxos de Israel, aqueles que defendem a Grande Israel e a colonização da Palestina.
Mas é o Estadão... E não estou me referindo ao sarcasmo do jornal em relação a Amorim, nem à política externa que fez do presidente brasileiro a personalidade do ano segundo jornais como Le Monde (Paris), Financial Times (Londres) e El País (Madrid).
Ainda, sobre a mídia, o jornalista Eduardo Guimarães em seu bloghttp://edu.guim.blog.uol.com.br/, escreveu excelente matéria intitulada "O sacrifício de Serra", abordando o dilema do Governador José Serra em assumir a candidatura à Presidência da República. Vale a leitura.
Um trecho:
" Foram dois anos (2005 e 2006) de noticiário massacrante e incessante em todos os meios de comunicação de massa. A mídia fez tudo que era possível e até o impossível para destruir Lula e o PT, subvertendo leis, promovendo censura do contraditório, inventando notícias etc. Ao fim de 2006, o povo foi às urnas e disse que não acreditava nessa mídia e reelegeu aquele que ela pintou como um bandido."