10/03/2012

Mulheres jovens: políticas públicas para garantir direitos!

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Juliana Borges

Vivemos um momento importante no Brasil. Neste ano de 2012, celebramos 80 anos da conquista do voto feminino e somos governadas por uma mulher a frente da presidência da República. Isso não é pouca coisa. É simbólico para uma nova geração de brasileiras verem-se representadas no cargo máximo do país. Mas, como disse nossa presidenta em pronunciamento recente, “não nos prenderemos num discurso triunfalista”. Ainda há muitos desafios a serem superados.

Ainda há uma ideologia que naturaliza as relações sociais e de poder, constituindo uma rígida divisão entre mulheres e homens. Enquanto aos meninos é delegada a tarefa, desde sua educação, do sustento e de serem públicos, às meninas é reservado um papel secundário, que é o do lar e do cuidado.

Além disso, o tempo todo somos bombardeadas para buscar um suposto padrão perfeito do ser mulher. É preciso ser magra, altas, com cabelos longos e a estarmos preparadas o tempo todo para qualquer “situação de emergência” que aparecer. O estilo de vida da super-mulher, aquela que é mãe, profissional, mulher gostosa 24 horas por dia é vendido como se fosse a conquista da independência da mulher em nossa sociedade. E os resultados disso são os piores. Num breve exemplo, nosso país é segundo lugar no ranking de cirurgia plástica, aumento de jovens sofrendo com transtornos alimentares, aumento no número de cirurgias de redução de estômago.

A falta de discussão adequada – feita de modo leve, sem preconceitos e tabus – sobre a sexualidade, faz com que hoje os jovens sejam o grupo que tem maior aumento na incidência de HIV, além do alto número de grávidas adolescentes.

As mulheres ainda ganham menos que os homens, exercendo as mesmas funções. As mulheres negras passam por um quadro pior: recebem apenas 75% do que ganha uma mulher não-negra. As mulheres jovens enfrentam o problema do trabalho precarizado e, em sua maioria, sem carteira assinada. Faltam creches e não há lavanderias públicas. A consequência disso é a mulher sofrendo uma dupla e até tripla jornada, se consideramos as mulheres estudantes.

É preciso construir um outro patamar nas relações entre mulheres e homens, que tenha como marca a igualdade rumo a uma sociedade realmente democrática, sem qualquer forma de preconceito. Uma nova sociedade que não se sustente na subordinação e dependência das mulheres em relação aos homens, mas em relações sociais justas e igualitárias.

Garantir políticas públicas que, necessariamente, caminhem na direção da igualdade (com distribuição de renda e poder) e na construção de uma cidadania realmente democrática e plena é fundamental no apontamento desta nova sociedade que queremos.

Vivemos hoje no país um recrudescimento e verdadeira ofensiva dos setores conservadores quanto os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.  Controlar o corpo e a sexualidade das mulheres tem sido a sustentação da opressão feminina.

Combinar a disputa ideológica, que precisamos enfrentar, com a formulação e execução de políticas públicas que garantam, reafirmem e consolidem essa disputa é necessário. Às mulheres deve ser garantido o respeito e o direito de exercer a sua sexualidade, a escolha de parceiros e parceiras, o uso de contraceptivos e, no caso de gestantes, o direito ao pré-natal e ao atendimento humanizado. As políticas públicas de saúde são estratégicas, principalmente para as jovens mulheres. Garantir a distribuição de preservativos, numa permanente política casada com grupos de discussão, distribuição da camisinha feminina – que garante maior autonomia e proteção para as meninas, sem depender de seus parceiros – , a garantia da distribuição da pílula do dia seguinte, anticoncepcionais e equipes de profissionais preparados para debater com os jovens sem tabus, já é um começo e apontamento importante nesta disputa.

Políticas públicas não são neutras. Num governo democrático, popular e de esquerda, elas devem caminhar no sentido das mudanças, além de serem construídas em constante diálogo entre governos, movimentos sociais e sociedade civil organizada.

Juliana Borges é militante do PT. Foi diretora de comunicação da UEE-SP (2009-2011) e da direção municipal da JPT Sampa.

07/01/2012

Morre em São Paulo o cônsul honorário de Cabo Verde Aguinaldo Rocha

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Friday, 06 January 2012
Written by FORCV

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SÃO PAULO, Brasil (Fonte: Africa 21 Digital) -- Vítima de infarto morreu nesta sexta-feira (6), em São Paulo, aos 70 anos, o cônsul honorário de Cabo Verde, Aguinaldo Rocha (Naná).
Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Católica de Louvain na Bélgica, Aguinaldo Rocha estava radicado no Brasil desde há cerca de trinta anos, liderando uma empresa de trading.

Nos primeiros anos da permanência no país, no início dos anos 80, foi executivo do BEAL- Banque Economique Pour L'Amérique Latine. Aguinaldo Rocha foi também sócio-fundador do Banco Cabo-verdiano de Negócios (BCN).

O empresário foi um dos promotores da vinda de Cesária Évora ao Brasil, há 20 anos, e, mais recentemente, "ajudou a desenvolver o projeto do novo Centro Administrativo de Cabo Verde, que teve seu financiamento aprovado pelo governo do Brasil, em 2010, e será construído por empresa de Minas Gerais, com arquitetura também brasileira", lembra Carlos Cristo, amigo de longa data de Aguinaldo Rocha.

Militante anti-colonislista quando estudante e empresário ativo no Brasil e em Cabo Verde, recebeu várias distinções ao longo da vida, entre elas a Medalha de Ordem do Dragoeiro do Estado de Cabo Verde, entregue pelo ex-presidente da República Pedro Pires, a Ordem de Mérito Infante D. Henrique, outorgada por Portugal, e o Prêmio Qualidade Brasil e Prêmio Cultura do Estado de São Paulo.

“Enquanto empresário e cidadão preocupado com o futuro de Cabo Verde afirmava haver gastos que deviam ser prioritários, uma vez que não se pode deixar o povo desempregado, sem renda, em nome da contenção das despesas públicas. Em vez disso, defende, é preciso procurar alternativas", lê-se no site da embaixada de Cabo Verde no Brasil.

"Não se combate a crise com a contenção, mas sim com investimentos que sejam capazes de gerar emprego e que tenham alguma sustentabilidade", defendia Aguinaldo Rocha.
"Aguinaldo Rocha foi um nobre servidor de Cabo Verde. Foi amigo de todos e zelou pela liberdade e justiça", disse Dr. Júlio de Carvalho, imigrante e professor no Cambridge College em Massachusetts.

30/12/2011

A imprensa descobre o livro

Por Luciano Martins Costa em 28/12/2011

Demorou, mas finalmente a chamada grande imprensa – ou pelo menos os jornais paulistas O Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo – admitem em seu noticiário a existência do livro A privataria tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr.
Nas edições de quarta-feira (28/12), os dois diários reproduzem uma nota distribuída pela filha do ex-governador José Serra, Verônica, na qual ela se defende das acusações contidas no livro. Coincidentemente, a revista Veja, que até o começo da semana ignorava a existência da obra, acaba de descobrir que o livro de Ribeiro Jr. é um best-seller e o inclui em sua lista dos mais vendidos. Mas faz uma média esquisita e, em vez de situá-lo em segundo lugar, conforme indicado pelas livrarias Cultura, Saraiva e Publifolha, decide que é o sexto mais vendido.
Já que a filha do ex-governador se manifestou, pode-se esperar que, antes de acabar o ano, os jornais ainda venham a tomar a iniciativa de publicar uma resenha do livro ou entrevistar o autor.
Sem notícia
Verônica Serra é apenas uma das pessoas citadas por Amaury Ribeiro Jr., entre parentes e amigos de José Serra, como acusadas de manter negócios em paraísos fiscais, para movimentar dinheiro das privatizações. Ela nega ter sido sócia de outra Verônica, irmã do banqueiro Daniel Dantas.
Ela afirma que apenas participou, com Verônica Dantas, do conselho da empresa Dedidir, que fazia checagem de crédito, verificação de identidade e processamento de assinaturas eletrônicas. Cada uma delas representava um investidor diferente. Argumentando que “participar de um mesmo Conselho de Administração, representando terceiros, não caracteriza sociedade”, Verônica Serra afirma que nem chegou a conhecer a irmã e sócia de Dantas.
A filha do ex-governador diz também que é mentira a afirmação, contida no livro, de que foi indiciada pela Polícia Federal por quebra de sigilo financeiro. No texto que complementa sua nota, a Folha informa que, em 2001, a Decidir, de cujo conselho Verônica Serra participava, foi alvo de inquérito da Polícia Federal por suposta quebra de sigilo de dados de milhares de correntistas no Brasil. O processo contra a empresa corre na Justiça desde 2003 e não há notícias na imprensa sobre essa acusação.
Se ela foi ou não indiciada, é fácil verificar: basta acessar o site da Justiça Federal em São Paulo e digitar i número 0000370-36.2003.4.03.6181. O nome de Verônica Allende Serra está lá.
Agora é notícia
A declaração da filha do ex-governador e ex-ministro – que foi publicada originalmente no blog de Eduardo Graeff, ex-secretário geral da Presidência durante o governo Fernando Henrique Cardoso (ver aqui) – é a primeira informação relacionada ao livro de Ribeiro Jr. publicada pelos jornais de circulação nacional. Antes disso, apenas referências em alguns artigos e frases esparsas.
O silêncio em torno do livro – que se tornou um fenômeno de vendas assim que foi lançado, há duas semanas – era motivo de constrangimento para a imprensa, diante da grande repercussão de suas denúncias através da TV Record e das redessociais na internet.
Afora um ou outro artigo, quase todos condenando liminarmente a obra, mesmo sem ter havido tempo para a leitura de suas mais de 300 páginas, os jornais se negavam a reconhecer sua mera existência.
Se os jornais entendiam que a reportagem de Amaury Ribeiro Jr. não tem fundamento, deveriam ter entrevistado Verônica Serra e dado espaço para sua defesa. Com a omissão, apenas estimularam a torrente de comentários na internet, que agravou ainda mais o efeito das denúncias.
O fato de ela ter preferido o blog de Eduardo Graeff dá um caráter partidário à sua nota e causa certo estranhamento – por que publicar no blog de um amigo e correligionário e não na imprensa tradicional?
Na introdução ao texto de Verônica Serra, Graeff se refere ao livro como “o mais recente dossiê fabricado contra o PSDB”, indicando claramente a intenção dos gestores de crise encarregados de lidar com o caso de manter a questão no ambiente político-partidário.
Personalizando a questão na simpática figura de Verônica Allende Serra e estendendo a polêmica ao âmbito partidário, quem sabe a imprensa esqueça de investigar as acusações contidas no livro a outros personagens ligados ao ex-governador.
Nem o dono do blog nem Verônica se referem ao fato – admitido por Ribeiro Jr. – de que a investigação contra parentes e amigos de José Serra foi iniciada como reação do ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves, também do PSDB, no contexto da disputa entre os dois políticos pela candidatura a presidente da República.
Em sua declaração, Verônica Serra rebate algumas das acusações contidas em A privataria tucana e promete recorrer à Justiça. Segundo a Folha de S.Paulo, ela vai processar não apenas o autor do livro, mas também os veículos de comunicação que têm reproduzido partes de seu conteúdo.
Se isso for verdade, finalmente teremos o assunto nas páginas dos jornais.
Texto originalmente publicado no OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA 

18/12/2011

Presentão de Natal

Famílias recebem moradia no Jd.Silvina

Bruna Gonçalves
Do Diário do Grande ABC

A sete dias do Natal, 100 famílias de São Bernardo receberam ontem o maior presente de fim de ano: um apartamento no Conjunto Habitacional Jardim Silvina. Foi a última entrega do ano na área de Habitação feita pela Prefeitura.
Os contemplados foram moradores do Assentamento Silvina - Oleoduto. Durante 30 anos o núcleo enfrentou problemas com enchentes, proliferação de ratos e esgoto correndo a céu aberto.
Mesmo com a mudança só depois do Ano Novo - a previsão é na primeira semana de janeiro - os moradores estão ansiosos e terão tempo de personalizar e fazer os acabamentos. Para eles, não teria como começar melhor o ano.
Há três noites a cozinheira Ilda Moreira de Oliveira, 47 anos, não dormia direito na expectativa de pegar a chave do lar. Ela, o marido e os dois filhos fazem planos. "É algo inexplicável saber que o apartamento é seu. Estamos comprando aos poucos os móveis", diz, bastante emocionada.
Para ela é mais do que sonho realizado. Casada há 13 anos, ela e o marido fizeram uma lista de desejos. "Não tínhamos condições e a nossa primeira meta era ter a casa própria. Hoje (ontem) ela se concretiza", comemora.
Há quatro anos Ilda e a família viviam com o Renda Abrigo da Prefeitura, que concede R$ 315 mensais, em chácara alugada no Pós-Balsa, após terem sidos retirados do assentamento. "Ficamos oito anos no barraco e o local era cheio de ratos. As enchentes também eram terríveis", recorda.
O casal Cleusa Reis, 65, e Raimundo da Silva, 66, nunca perdeu a esperança. Ele vivia na comunidade desde 1990, foi removido em 2008 e alugou casa no mesmo lugar. "Era área de risco, o esgoto ficava a céu aberto, além de ter insetos e ratos. Agora será o recomeço", ressalta.
O guarda Arnor dos Santos, 51, não conteve a alegria ao ver que foi contemplado com o apartamento revestido e pintado. "Não esperava tudo isso. Estou muito feliz, minha vida vai mudar", disse o morador, que vivia de aluguel no Parque São Bernardo.
Durante a entrega dos apartamentos de 42m², o prefeito Luiz Marinho (PT) enfatizou a importância das parcerias para concretizar ações. "É assim que conseguimos proporcionar melhorias à população." Também esteve presente no evento a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal Gilnei Peroni, além de vereadores e deputados.
A secretária de Habitação, Tássia Regino, reforçou que além das moradias, o bairro irá ganhar centro comercial, regularização fundiária e reconstrução de uma creche comunitária. Ao lado do conjunto habitacional está sendo construído o Centro de Educação Unificado Silvina com capacidade para atender 1.292 crianças entre zero e 10 anos.
O investimento na obra é de R$ 56,2 milhões, sendo R$ 19,8 milhões repasse do governo federal e contrapartida da Prefeitura no valor de R$ 36,4 milhões. A construção é executada por meio do Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários. SC900,115
Entrega total será feita até o início do segundo semestre
Com a entrega das 100 unidades do Conjunto Habitacional Jardim Silvina, em São Bernardo, a prefeitura concretiza 300 apartamentos de um total de 532. "Até o fim do primeiro semestre e começo do segundo de 2012 as demais serão entregues aos moradores", ressalta a secretária de Habitação Tássia Regino.
Para o próximo ano, a expectativa é entregar cerca de 2.000 unidades. "Somos uma das administrações públicas que mais investem em habitação. Ao todo, nos quatro anos de gestão, serão beneficiadas aproximadamente 4.000 famílias", explica.
O contrato da administração por meio do Programa de Aceleração do Crescimento 1 prevê a entrega de 5.200 unidades. Dessas, 300 estão em processo de licitação e as demais em andamento. "Já o PAC 2 prevê cerca de 1.500, além da urbanização. Pelo menos 7.000 famílias serão beneficiadas."

Altamiro Borges: Jogo bruto contra CPI da privataria

Altamiro Borges: Jogo bruto contra CPI da privataria: Por Altamiro Borges Primeiro os tucanos e sua mídia se fingiram de mortos. Depois, eles tentaram desqualificar o autor do livro “A privata...

16/12/2011

Silêncio dos Indecentes

Reputo este texto do jornalista Luciano Martins Costa, contundente. O Livro "A privataria tucana" vendeu sua primeira edição em três dias. A imprensa se manteve silente, por que? Leiam parte do texto, e sigam o link para o Observatório da Imprensa.


Logo Observatório da Imprensa

As relações perigosas da imprensa

Por Luciano Martins Costa em 13/12/2011 na edição 672
Comentário para o programa radiofônico do OI, 13/12/2011
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O ruidoso silêncio dos jornais de circulação nacional em torno do livro A privataria tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., diz muito sobre o que tem sido, nos últimos anos, o viés político da imprensa brasileira. Mas deixa ainda mais obscuros os escaninhos da relação entre o ex-governador, ex-ministro, ex-prefeito e ex-senador José Serra com a cúpula das empresas de comunicação dos principais centros do país.
Repórteres que acompanham a carreira desse político paulista se habituaram há muito tempo a aceitar como normal sua ascendência sobre as cabeças coroadas da imprensa tradicional. Nunca ocorreu a ninguém – ou se ocorreu, nunca antes qualquer profissional havia enfrentado essa tarefa – vasculhar os segredos dessa estranha relação.
O livro de Ribeiro Jr., pelo menos nos trechos já divulgados em entrevistas que circulam pela internet e reproduzidos por blogs, levanta hipóteses que podem conduzir a conclusões perigosas demais para serem tratadas com leviandade. Talvez seja essa exatamente a razão pela qual os grandes jornais ainda não se dispuseram a entrar no assunto com a dedicação que ele merece.
Silêncio da imprensa
Se é verdade metade do que já se disse sobre a investigação de Ribeiro Jr., deve haver motivos para preocupações em muitas casas de boa reputação. Mais alguns dias e os primeiros compradores terão completado a leitura das 334 páginas do livro, e então o silêncio da chamada grande imprensa será de pouca valia.
Argumentando-se que é apenas a cautela do jornalismo responsável o motivo de tamanha retração – pois seria leviano conceder o aval da imprensa ao livro e seu autor sem uma leitura cuidadosa da obra – ainda assim não se pode escapar de uma comparação com outros livros sobre políticos publicados recentemente.
Não é mistério para as pessoas afeitas ao mister do jornalismo que muitas das resenhas publicadas pela nossa imprensa são produzidas por osmose, sem que os redatores de cadernos de cultura tenham que se dar o trabalho de ler inteiramente a obra analisada. O método é descrito deliciosa e ironicamente pelo escritor Ronaldo Antonelli, ex-redator do jornalismo cultural, em seu romance O crepúsculo das letras.
Foi assim, claramente, que alguns livros sobre políticos ganharam destaque recentemente. Principalmente aqueles escritos por seus desafetos, como foram os casos daqueles que têm como personagem o ex-presidente Lula da Silva.
Se o caso é de esperar que algum bom resenhista termine sua leitura, louvado seja o silêncio da imprensa em torno do livro-bomba de Amaury Ribeiro Jr. Caso contrário, pode-se dizer que se trata do silêncio dos indecentes.
Choque de realidade
Há evidências de que o viés conservador da imprensa nacional se transforma em padecimento mental. A possibilidade de que um livro venha a desfazer a imagem pública de um aliado político parece paralisar as grandes redações.
Mesmo a hipótese de que se trate de uma grande farsa, a esta altura muito improvável, seria motivo para que o tema atiçasse a curiosidade dos editores. Se nem a possibilidade de provar que se trata de uma armação, com a consequente canonização midiática de José Serra, é capaz de mover os grandes jornais, pode-se afirmar que a imprensa precisa de um choque de realidade.
Uma imprensa ruim ainda é melhor que nenhuma imprensa, mas para merecer o respeito da sociedade é preciso algum sinal vital de jornalismo, ainda que tênue. A imobilidade das grandes redações diante de um escândalo potencial como o que representa o livro de Amaury Ribeiro Jr. alimenta de argumentos aqueles que defendem o controle externo da mídia.
A melhor defesa é o esforço pelo jornalismo de qualidade, que inclui banir a prática da lista negra de pautas indigestas.
Leiam + artigos no OI


O ANALFABETO POLÍTICO.
O pior analfabeto é o analfabeto político.
Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política.
Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo.

Bertold Brecht

OLHOS DO SERTÃO: Rede Globo perdeu a vergonha, a dignidade e princi...

OLHOS DO SERTÃO: Rede Globo perdeu a vergonha, a dignidade e princi...: Tenho dito que o livro - Privataria Tucana de Amaury Jr - é um grande remédio para o surto de ética seletiva da grande imprensa desse país....

27/11/2011

Nossa colaboradora TÁSSIA REGINO, comenta o novo livro de Nelsinho Motta.

   
 
O livro novo  de Nelson Motta A Primavera do Dragão – A Juventude de Glauber Rocha.

No livro, Nelson relata a parte da vida do pai do Cinema Novo, da infância em Conquista, no interior baiano, até os anos que antecedem à consagração do filme Deus e o Diabo na Terra do Sol, no Festival de Cannes, em 1964. Mesmo só abordando uma parte da vida dele, o livro ajuda a limpar uma imagem do final da vida dele do Glauber como um doidão e reforça a história dele como um grande artista, fundamental no cinema brasileiro.

O livro é escrito de uma forma leve, muito boa de ler, e além de retratar a trajetória de Glauber no cinema, aborda passagens divertidas, como uma hilariante "conspiração" para assassinar políticos que ele teria bolado (onde o atirador seria o João Ubaldo Ribeiro); um plano para explodir bancas de jornais em que foi adotado um código secreto - chamando as bombas de "maçãs" - e que era tão "secreto" que no dia seguinte todo mundo já sabia; ou a história de uma prisão deles após uma farra, na qual ao serem perguntados sobre seus nomes, eles se apresentaram ao delegado com nomes de poetas e escritores famosos

Como não dá pra trazer o livro, eu fui buscar três coisas: algumas frases do Glauber, que revelam um pouco da sua personalidade; dois poemas citados no livro, um do Mário Faustino que adoro, e o cordel que é o final do filme Deus e o Diabo na Terra do Sol; e alguns poemas encenados por um Grupo chamado Jogralesca criado por Glauber e seus amigos. Dos poemas, dois destaques: O Glauber, que encenava poemas do Ascenso Ferreira, o conheceu – por acaso – numa viagem, exatamente no Trem de Alagoas, que é tema de um dos poemas; e a beleza dos poemas que eu não conhecia Jogador de Futebol, de Cassiano Ricardo e Infância, de Paulo Mendes Campos, onde está o verso lindo: "Tudo é ritmo na infância , tudo é riso/ Quando pode ser onde , onde é quando". E no final, col oquei.

Então, fica aqui a dica literária de um bom presente de natal e o desejo de uma Boa Semana para todos e todas !

Tássia Regino


FRASES DE GLAUBER ROCHA

"A Arte é a dimensão anárquica da matéria onírica"

"A violência é um resíduo apocalíptico do machismo"

"O Estado é mais forte que o Poeta "

"A História é feita pelo povo e escrita pelo poder"

"A verdade revolucionária está com as minorias"

"A Arte é tão difícil como o amor."

"A função do artista é violentar"

"O país precisa de poetas"

"O que interessa é a criação. A linguagem estabelecida, em qualquer arte, cansa."

"Sem linguagem nova não há realidade nova."

"Acho que é uma função digna do cinema mostrar  o homem ao homem"

"A câmera é um olho sobre o mundo"

"A câmera é um objeto que  mente"

"A câmera escreve, canta, dança. A câmera tem de ser trabalhada como um instrumento musical"

"O cinema é uma religião"

"Eu fui o João Goulart do cinema"

"Estão confundindo minha loucura com minha lucidez"

"Falo muito e às vezes digo algumas besteiras"

"Vou viver a fase da luz e depois morrer"

"Sou famosíssimo e paupérrimo."

"Sou um camponês de Vitória da Conquista"

14/11/2011

Petrobras descobre nova jazida de petróleo na Bacia de Santos

A Petrobras e suas parceiras Repsol e BG Group anunciaram nesta segunda-feira a descoberta de uma nova jazida de petróleo de alta qualidade na área de Carioca, na Bacia de Santos, informa um comunicado da empresa espanhola.


A Repsol, que opera no Brasil em uma sociedade conjunta com a chinesa Sinopec, destacou que a descoberta foi feita no poço conhecido como Abaré, situado 35 quilômetros ao sul do poço Carioca e a 293 do litoral de São Paulo.

As análises realizadas indicam a existência de petróleo de alta qualidade a uma profundidade de 4.830 metros, mas ainda não foram realizados testes para avaliar a produtividade da nova descoberta.

A Petrobras, que administra a região do achado, participa com 45% no consórcio que descobriu a jazida, assim como a Repsol (25%) e o BG Group (30%).

O comunicado indica que as empresas estão realizando os testes de longa duração do poço Carioca Nordeste, descoberto em janeiro, e que os resultados conseguidos até agora mostram um potencial de produção de 28 mil barris diários, acima das expectativas iniciais. O poço produz neste momento 23,4 mil barris diários.

Postado por Blogger no Blogueiros Progressistas da Baixada Santista em 11/14/2011 11:23:00 AM
  

11/11/2011

"A Imprensa precisa de lei para deixar de julgar e condenar" por José Dirceu

zé dirceu - um espaço para discussão no brasil

           O  presente  artigo  foi postado originariamente em 23/02/2008 no Blog do Zé Dirceu. (por mim pinçado no CONJUR)


A revisão, suspensão de dispositivos, ou revogação total da Lei de Imprensa, apesar de necessária, deve ser feita com uma discussão mais ampla sobre o respeito aos direitos de imagem e resposta, sobre as formas não só de assegurá-los, como de fazer a imprensa também os acatar. Hoje ela os desrespeita de forma ampla, geral e irrestrita, cotidianamente, prevalecendo-se da impunidade de que usufrui, já que, no caso da instituição imprensa, a Justiça se faz de cega mesmo.
Falo de direitos assegurados pela Constituição, impossível, portanto — ou deveria ser — de serem desrespeitados tão seguidamente no país. Ao se tratar de uma nova lei de imprensa, ou algo que a substitua como legislação na área, que se aproveite para regulamentar o artigo 5, da Constituição de 1988, o item que esta trata da proteção "a honra e imagem das pessoas, assegurado direito a indenização por dano material ou moral e o direito de resposta, "proporcional ao agravo".
Em 20 anos de vigência da Constituição esta regulamentação nunca ocorreu e este mantra da mídia, de que os códigos civil e penal bastam para regular sua atividade encobre, na verdade, o seu propósito de não ter nenhuma regulamentação. Até porque, na seqüência — e já há postulações nesse sentido — vão querer revogar, também, qualquer legislação que estabeleça pena de prisão ou multas para crimes da mídia. É óbvio que isso visa coagir o Poder Judiciário.
Temos o código penal e civil, mas eles em relação à mídia são letra morta. Não resolvem questões do direito de resposta e nem da indenização por dano material e moral — pelo menos como os tribunais tratam demandas abertas com base neles hoje. A regulamentação destes dois direitos faz-se necessária para evitar que a simples revogação da Lei de Imprensa transforme em um costume o desrespeito a estes dois direitos, hoje já uma prática comum, cotidiana e absoluta.
Sugeri ontem [sexta-feira (22/2)] e retomo hoje [sábado (23/2)] a proposta de discussão de uma nova lei de imprensa. A liberdade de informação não está em risco no Brasil, como sugere a campanha da mídia tendo como pretexto processos movidos por integrantes da Igreja Universal. Vamos distinguir: são processos que podem e devem ser resolvidos no âmbito do Judiciário e a decisão do ministro Ayres Brito, do STF, ao suspender 20 dispositivos da Lei de Imprensa só comprova isso. Aliás, um dia depois da decisão do magistrado, descobriu-se que boa parte deles não têm como base a Lei de Imprensa, mas outros dispositivos da legislação.
Repito, faz-se necessário um debate democrático sobre a estrita obediência por parte da imprensa ao texto constitucional. A imprensa não pode continuar a ignorar a presunção da inocência, os devidos processos legais, não pode se antecipar à conclusão destes. Não pode atingir a honra e imagem dos cidadãos alegando que foram denunciados ou processados e ficar por isso mesmo. A Constituição é clara, e as leis também — não há culpabilidade de uma pessoa quando da aceitação de uma denúncia contra ela — ela e todos tem o direito a presunção da inocência até serem julgadas.
A imprensa não é Polícia, nem Promotoria, muito menos Justiça. Não pode investigar, processar e julgar como faz, não pode alegar ser ou atender o "clamor popular" ou a "opinião publica". Pior, não pode dar páginas e páginas diárias contra uma pessoa massacrando-a, e remeter suas reclamações e esclarecimentos para um cantinho escondido e diminuto da seção de cartas dos veículos. A continuar assim, pior do que manter a Lei de Imprensa será estarmos consagrando uma ditadura, agora não militar, mas da mídia.
José Dirceu é advogado, ex-ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República. 

04/11/2011

 
 
 
04/11/2011 - VIOLÊNCIA

Acidentes de trânsito matam 7.160 pessoas em SP

Ministro alerta para epidemia de lesões e mortes no trânsito. Em 2010, foi superada a marca de 40 mil óbitos no país. Número de internações chegou a 145 mil no SUS

 

 

Os brasileiros estão morrendo mais em acidentes com transporte terrestre, principalmente quando o veículo é motocicleta. É o que aponta o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, cujos dados de 2010 revelam: 40.610 pessoas foram vítimas fatais, sendo que 25% delas, por ocorrências com motocicletas. Em nove anos (de 2002 a 2010), a quantidade de óbitos ocasionados por acidentes com motos quase triplicou no país, saltando de 3.744 para 10.143 mortes. Em São Paulo, o número de óbitos totalizou 7.160, sendo os por acidentes de motos 1.518, no ano passado.
 
(Confira tabela do estado abaixo. Dados nacionais em www.saude.gov.br)
 
 
"Os números revelam que o país vive uma verdadeira epidemia de lesões e mortes no trânsito", alerta o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele observa que a Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que o Brasil ocupa o quinto lugar em ocorrências como essas. "Estamos atrás apenas da Índia, China, EUA e Rússia", completa o ministro, que, nesta quinta-feira (3), comemorou importante decisão do Supremo Tribunal Federal. Por unanimidade, a Segunda Turma do STF entendeu que o motorista que dirigir alcoolizado está cometendo crime, mesmo se não causar danos a outras pessoas. "Este é um grande avanço e certamente vai contribuir para a redução das tristes estatísticas no trânsito", reforça Padilha.
 
De acordo com o SIM, entre 2002 e 2010, o número total de óbitos por acidentes com transporte terrestre cresceu 24%: passou de 32.753 para 40.610 mortes. Entre as regiões, o maior percentual de aumento na quantidade de óbitos (entre 2002 e 2010) foi registrado no Norte (53%), seguido do Nordeste (48%), Centro-Oeste (22%), Sul (17%) e Sudeste (10%).
 
INTERNAÇÕES – O ministro Alexandre Padilha explica que o problema só não é ainda maior porque as ações de ampliação das unidades de urgência e emergência, como as UPAs 24h (Unidades de Pronto Atendimento) e a expansão do Samu 192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), vêm aumentando a proporção de vidas salvas, em relação aos óbitos.
 
"Há uma queda na proporção entre mortes em acidentes e internações. Nos últimos três anos, o índice cai de 0,38, passa por 029 e chega a 0,24. As ações de saúde em urgência e emergência têm conseguido reduzir a proporção de óbitos por acidentes de trânsito. Mas essa verdadeira epidemia de lesões e mortes por acidentes de trânsito aumentam muito o número absoluto de internações e óbitos", afirma o ministro.
 
Em 2010, foram contabilizadas 145 mil internações no SUS causadas por acidentes, 15% a mais do que em 2009. Isso representou um investimento de R$ 190 milhões só em procedimentos específicos no Sistema Único de Saúde (SUS). No período, houve um aumento de 8% no número de óbitos.
 
MOTOS– Os índices de crescimento no número de mortes em consequência de acidentes com motocicletas são ainda mais alarmantes. Em nove anos, os óbitos ocasionados por ocorrências com motos mais que triplicaram na Região Sudeste, saltando de 940, em 2002, para 2.948, em 2010 – um crescimento de 214%. Os óbitos cresceram 165% no Nordeste, 158% no Centro-Oeste, 147% no Norte e 144% no Sul.
 
"Nesse ano, os números do primeiro semestre apontam que são 72,4 mil internações de vítimas de acidentes de trânsito. Desse total, 35,7 mil, vítimas de moto, o que representa quase 50%. A proporção continua subindo", afirma Padilha.
 
ÁLCOOL X DIREÇÃO – O ministro reforça a importância da prevenção e da fiscalização da Lei Seca, que reduziu drasticamente a tolerância da relação álcool e direção. "Houve uma redução de até 30% nas regiões que tiveram uma ação mais eficaz na fiscalização", disse. Ele reforçou que o Ministério da Saúde apoia projetos de lei em discussão no Congresso Nacional que aumentam a pena de motoristas que sejam identificados alcoolizados e a anulação de qualquer parâmetro mínimo de nível alcoólico ao volante.
 
Propostas como essas estão contidas no Plano da Década de Ações para a Segurança no Trânsito 2011-2020. "Eu, como ministro da Saúde, defendo medidas que apertem a fiscalização sobre a Lei Seca, a direção alcoolizada, a segurança no trânsito e o uso de capacete e colete refletor por motociclistas", afirma Alexandre Padilha. Para ele, outros projetos também avançam nesse sentido, como a obrigatoriedade de apresentação de carteira de motorista para a compra de motos e a padronização nacional dos boletins de informação de acidentes de trânsito.
 
AÇÕES –O Sistema Único de Saúde conta com um conjunto de ações de promoção de saúde e prevenção e vigilância de acidentes, violências e seus fatores de risco. Para a prevenção, por exemplo, os ministérios da Saúde e das Cidades assinaram, no último mês de maio, o Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes no Trânsito – Pacto pela Vida.
 
A meta é estabilizar e reduzir o número de mortes e lesões em acidentes de transporte terrestre nos próximos dez anos, como adesão ao Plano da Década de Ações para a Segurança no Trânsito 2011-2020, recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), com a coordenação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
 
Outra iniciativa é o Projeto Vida no Trânsito, lançado em junho de 2010. O principal objetivo é reduzir lesões e óbitos no trânsito em municípios selecionados por uma comissão interministerial. Para inicio do projeto, as cidades escolhidas foram Teresina (PI), Palmas (TO), Campo Grande (MS), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).
 
A medida tem duas etapas. A primeira foi iniciada ano passado e se estenderá até 2012. As cidades selecionadas devem desenvolver experiências bem-sucedidas na prevenção de lesões e mortes provocadas pelo trânsito e que possam ser reproduzidas por outras cidades brasileiras.
 
 
Da Agência Saúde, Ascom-MS
(61) 3315-3174 / 6261 /  3580 / 2351
 

Número total de óbitos por acidentes de transporte terrestre – 2002 a 2010*
Localidade
Tipo
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010*
BRASIL
Geral
32753
33139
35105
35994
36367
37407
38273
37594
40610
BRASIL
Motos
3744
4271
5042
5974
7162
8078
8898
9268
10134
Sao Paulo
Geral
6459
7074
7145
7284
7221
7550
7697
7068
7160
Sao Paulo
Motos
327
452
578
705
1212
1332
1586
1500
1518