Na semana passada, o STF voltou a concentrar as atenções em torno de uma decisão sua, no caso a de deferir pela extradição do ex-militante de esquerda italiano Cesare Battisti. Mesmo com a decisão por parte do ministro da justiça Tarso Genro de conceder o refúgio, as pressões do lado italiano acabaram levando a uma apreciação pela corte brasileira sobre a legalidade da concessão. Agora, a decisão final cabe ao presidente Lula, que possui autonomia para tomar decisão diferente da justiça se assim decidir.
Para comentar o assunto que divide opiniões dentro da própria esquerda, o Correio da Cidadania conversou com o Promotor de Justiça aposentado Antonio Visconti, membro também do Movimento Ministério Público Democrático. Buscando se desacoplar de certa partidarização de opiniões, Visconti se apóia nas questões jurídicas para formar uma opinião.
Sobre os pontos mais polêmicos, acredita que a decisão do STF deveria ter caráter vinculante, ou seja, de obrigar o presidente Lula a extraditar Battisti após a decisão dos magistrados. Por outro lado, acredita que o ato do ministro em conceder refúgio só deveria ser apreciado pela corte em caso de flagrante ilegalidade ou falta de ‘razoabilidade’.
Correio da Cidadania: Afora a polêmica insuficiência de provas, há um debate ferrenho, à esquerda e à direita, sobre o caráter político ou não dos crimes que foram cometidos por Battisti. Destacam-se, dentre outros, os argumentos de que, à época dos crimes, a Itália era uma democracia, o que desconfiguraria o caráter político dos crimes. O que pensa?
Antonio Visconti: Primeiramente, digo que tenho acompanhado o assunto mais por intermédio dos jornais, de maneira que não estudei profundamente a questão legal da extradição. Vejo que há uma divergência enorme, haja vista a apertada margem da votação no Supremo. Mas a argumentação que mais me impressionou foi a do ministro Rubens Ricupero, em que ele lança a seguinte pergunta: "o Brasil daria a condição de refugiado aos assassinos de Gandhi, Kennedy, Martin Luther King?". Assim, a simples classificação do crime político não basta para que se dê refúgio a alguém.
Leia na íntegra esse texto no CORREIO DA CIDADANIA
Agregador de comentários,notícias e notas sobre: política, PiG, Partidos, Observatório, Amenidades, Miscelânea, Almanaque, Fazendo Média, Mídia, Divulgação, Repiques, Cultura, Aviação, Tecnologia.
27/11/2009
Correio da Cidadania - Battisti: ‘se decisão de Tarso Genro foi legal, Supremo não deveria se intrometer’
25/11/2009
Os dilemas da comunicação no Brasil - Carta Maior
Os proprietários dos grandes meios de comunicação no Brasil defendem, entre seus ideais, a liberdade de expressão, a pluralidade, a competição e o livre mercado. No entanto, o poder midiático no Brasil está concentrado nas mãos de um pequeno grupo de famílias e suas respectivas empresas, que dominam o sistema de produção e difusão de informações e detém a imensa maioria dos recursos de publicidade. Se fossem coerentes deveriam defender uma revolução capitalista na comunicação brasileira, com mais proprietários, mais veículos, mais produtores de comunicação, produtos de melhor qualidade, consumidores mais exigentes e descentralização dos centros produtores. O artigo é de Joaquim Ernesto Palhares.
Joaquim Ernesto Palhares
Discurso feito pelo diretor da Carta Maior, Joaquim Ernesto Palhares, na mesa que debateu "Princípios da Comunicação", no segundo dia da Conferência Estadual de Comunicação de São Paulo:
“O setor da comunicação no Brasil não reflete os avanços que ao longo dos últimos trinta anos a sociedade . . .
Leia mais Carta Maior
20/11/2009
Cacique Cobra Coral no Senado - Escrito por Raphael Garcia - @Tsavkko
03/11/2009
Tássia Regino escreve sobre CORA CORALINA
Este ano se comemora os 120 anos de nascimento da escritora Cora Coralina, que nasceu Ana Lins dos Guimarães Peixoto Bretas, na Cidade de Goiás em 1889 e faleceu em Goiânia em 1985. Em sua homenagem o Museu da Língua Portuguesa está exibindo a mostra " Cora Coralina: coração do Brasil", que ficará em exibição até o dia 13 de dezembro e eu fui ver. A mostra é pequena para a obra de Cora Coralina, pseudônimo que adotou a Aninha, mas traz muito do universo de Mulher simples, doceira de profissão, que teve uma vida bem mais agitada do que a média das mulheres do seu tempo, e que apesar de ter vivido longe dos grandes centros urbanos, e mesmo da educação formal, produziu uma obra poética muito rica. Falando sobre quem é Cora Coralina, ela dizia de si: "Sou mulher como outra qualquer. / Venho do século passado / e trago comigo todas as idades. (...) Sou mais doceira e cozinheira / do que escritora, sendo a culinária / a mais nobre de todas as Artes: / objetiva, concreta, jamais abstrata / a que está ligada a vida e a saúde humana."
A exposição ocupa o 2º andar do museu e é composto por lindas imagens do universo pessoal de Cora (fotos de fachadas de casas de Goiás Velho, paredes de adobe, o mítico casarão da ponte e os doces feitos por ela) e trechos de suas poesias. Tem um vídeo com declarações da própria Cora Coralina e documentos inéditos, como os manuscritos dos seus diários, originais de seus livros e correspondências trocadas com grandes escritores brasileiros, como Jorge Amado e Drummond.
É de Drummond, aliás, um dos textos mais bonitos sobre Cora, publicado no "Caderno B" do "Jornal do Brasil" de 27de dezembro de 1980, e que está na mostra, onde ele diz que "Cora Coralina, para mim, é a pessoa mais importante de Goiás, mais do que o governador, as excelências, os homens ricos e influentes do Estado. Entretanto, uma velhinha sem posses, rica apenas de sua poesia, de sua invenção, e identificada com a vida como é, por exemplo, uma estrada."
Eu trago ela a vocês hoje, por meio dos seus versos. Abraços, Tássia Regino
Alguns versos soltos da exposição:
"Entre pedras que me esmagam
Montei a pedra rude dos meus versos"
"Eu sou estas casas encostadas
Cochichando umas com as outras"
"Eu sou a velha mais bonita de Goiás"
"No acervo do perdido,
no tanto do ganhado
está escriturado:
- Perdas e danos, meus acertos.
Lucros, meus erros"
ASSIM EU VEJO A VIDA
A vida tem duas faces:
Positiva e negativa
O passado foi duro
mas deixou o seu legado
Saber viver é a grande sabedoria
Que eu possa dignificar
Minha condição de mulher,
Aceitar suas limitações
E me fazer pedra de segurança
dos valores que vão desmoronando.
Nasci em tempos rudes
Aceitei contradições
lutas e pedras
como lições de vida
e delas me sirvo
Aprendi a viver.